44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON.

INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 009/2022- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA, SEM ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 03 Emendas).

MENSAGEM N. 0020/22 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 23 EMENDAS)***

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0021/22 - DESAFETA BENS DE USO COMUM DO POVO, VIA LARGO PÚBLICOS, E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO PODER EXECUTIVO. ***(POSSUI 03 EMENDAS)***

FICA DENOMINADO DE JUAREZ SERPA FILHO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), NOVO EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO NO BAIRRO ANCURI.

DENOMINA DE RACHEL GUIMARÃES MARTINS BARBOSA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, A SER CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL ALTA DA PAZ, NA AV. LESTA OESTE 02, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA CIDADE DE FORTALEZA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSITA PAIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA ENGENHEIRO MARDO FALCÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO BAIRRO GUARARAPES, NO INÍCIO NA AVENIDA WAHINGTON SOARES COM TÉRMINO NA RUA MINISTRO EDUARDO ELLERY BARREIRA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

DENOMINA DE VIVIAN MARIA GUEDES DA SILVA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA SEIS, NO CONJUNTO ALTO ALEGRE BAIRRO SÃO BENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA ANDERSON PESSOA VALENÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA FERREIRA DA FONSECA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALLAN KARDEC MOURA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE ANTÔNIO ELIOMAR FERREIRA A QUADRA DE FUTSAL INSERIDA NA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA FREI GALVÃO, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS DELMIRO DE FARIAS, CARLOS CÂMARA, ANA NERY E VALDERY UCHOA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA (DR. VICENTE), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSUÉ DE SOUSA LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SRA.JANAINA CARLA FARIAS ,NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE "FRANCISCA FRANCELINO SALDANHA" A LAVANDERIA PÚBLICA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CHAFARIZ DA RUA LARGA, LOCALIZADA NA RUA LIVREIRO ARLINDO, BAIRRO FARIAS BRITO, NA FORMA QUE INDICA.

CEIA E ESTRUTURA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MERCADO DA AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AYRTON SENNA AOMÉDICO DR.PAULO VASCONCELOS.

REQUER A ENTREGA DA MEDALHA PAULO FREIRE À SENHORA MARIA DE LOURDES ARAGÃO (PROFª MALU ARAGÃO), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL "AYRTON SENNA" AO LUTADOR DE MUAY THAI MARNEY MAX ALVES DE MOURA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO DR. FRANSICO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA, PARA O SENHOR FRANCISCO DAVI DOS SANTOS VIANA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA.

REQUER A ENTREGA DE MEDALHA POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, DENOMINADA DE MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS, À SRA. ALINE GOUVEIA MARTINS – SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DE FORTALEZA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO “FAROL DA JUVENTUDE”, NO BAIRRO ALVARO WEYNE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO “FAROL DA JUVENTUDE”, NO BAIRRO BOM JARDIM.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DOS MAIAS, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR O ESTÁDIO MUNICIPAL DO BOM JARDIM TRANSFORMANDO-O NO COMPLEXO ESPORTIVO DO ESTÁDIO DO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO SUPER CAMPEONATO BRASILEIRO 2022 DE TAEKWONDO, EM SANTA CATARINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 07 ANOS DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, A SER CELEBRADO NO DIA 06 DE JULHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE AGOSTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRESSA – ACI.