37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RESERVA DE ÔNIBUS PARA AS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA TRANSPORTE SEM ASSÉDIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE JOÃO MACHADO DOS SANTOS, POSTO DE SAÚDE - CIDADE NOVA, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA.

VETO INTEGRAL AO PLO. 306/2017, DE AUTORIA DO VER. JORGE PINHEIRO, QUE "OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL E OUTRAS DEFORMIDADES CRANIOFACIAIS ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FISSURA LABIOPALATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA".

VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI ORDINÁRIA N. 267/20, DE AUTORIA DO VER. MARCELO LEMOS, QUE "FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTACIPTEA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 500/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GASPAR, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 344/18, DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

VETO PARCIAL (REFERENTE AO OFÍCIO 194 - GP) AO PLO 041/2017, DE AUTORIA DA VER. LARISSA GASPAR, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USOS RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA".

INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESOLVE COLISÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOAR PARA CONSTRUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PROJETO DE INDICAÇÃO QUE ACRESCENTA O ART. 460-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2019.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS À PREVENÇÃO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, SOB O NOME DE NOVEMBRO ROXO.

MODIFICA O §6º DO ART. 417 DO CÓDIGO DA CIDADE, LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2019.

REQUER A REALIZAÇÃO D AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS ATUAIS CONDIÇÕES DO PARQUE RIO BRANCO E A EXISTÊNCIA DE PROJETO REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE RIO BRANCO.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA, PARA O SENHOR FRANCISCO DAVI DOS SANTOS VIANA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A POPULAÇÃO A MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO DENDÊ PARA RACHEL DE QUEIROZ.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e inclui no Calendário Oficial do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES " , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO GESTOR DESPORTIVO E DE LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MORADIA DIGNA NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE ARCO-IRIS, NO BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE MATADOURO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA DO SEM TERRA LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL VII,NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR O PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA FLORESTA, NO BAIRRO CURIÓ.

REFORMA DA QUADRA DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO VILA VELHA, TERRITÓRIO Nº 2 DA REGIONAL I, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO VILA UNIÃO, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

INDICA A INCLUSÃO DA ARENINHA DO ARACAPÉ NO PROJETO ESCOLA ARENINHA - ESPORTE E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA BRINQUEDO PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA N, RUA G, RUA H E TV. G, NO BAIRRO PASSARÉ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA N, RUA G, RUA H E TV. G, NO BAIRRO PASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA NO BAIRRO DO AUTRAN NUNES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA NO BAIRRO DO HENRIQUE JORGE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA RUA RAIMUNDA RIBEIRO Nº 572, ANEXO A BIBLIOTECA CRISTINA POETA, NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR WI-FI GRATUITO NA ARENINHA DO JÃO XXIII, LOCALIZADA NA TV. RIO DE JANEIRO,462, BAIRRO JOÃO XXIII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI NO BAIRRO DO GENIBAÚ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O HOSPITAL DO IDOSO, A SER LOCALIZADO NA ATUAL INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, EM FRENTE AO CRAS VILA UNIÃO, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO CAMBEBA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS VIGILANTES DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MENSAGEM N. 0020/22 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 23 EMENDAS)***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOVE AJUSTES NA LEI COMPLEMENTAR 270, DE 2 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE. *** (POSSUI 02 EMENDAS).