Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Promove a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Fortaleza do ano de 2026, na forma que indica.

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA”.

MENSAGEM N. 005/26 - PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*** ( 01 EMENDA )***

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ BARROS DE ALENCAR AO ILMº SR. CIRO FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e construir o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2025.

Requer, com fundamento no art. 40, inciso l, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza - LOM e art.19 IV do Regimento interno, licença para investidura no cargo de Deputado Federal na condição de suplente.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 9.930 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, PARA AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A POBREZA MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, ABANDONO, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 501, 503, 505, 507, 509, 511, 513 e 517, situadas na Unidade de Vizinhança 5 (UV5), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Brinquedo praça (Playground Infantil) na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no
cruzamento das ruas Senador Carlos Jereissati e João Luís Santiago, no bairro Jardim das Oliveiras,
no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PERCIDE BENÍCIO RODRIGUES, CONTANDO COM PISO TÁTIL E DEMAIS ITENS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CEL. CARVALHO 613, NO BAIRRO VILA VELHA.

AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO CUCA INFANTIL- CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE CIÊNCIA E ESPORTE INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS DE 5 A 12 ANOS, A SER IMPLANTADO NO TERRENO DO ANTIGO GRÊMIO DOS FERROVIÁRIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ, N°4669, BAIRRO ÁLVARO WEYNE, CEP 60335-198, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de Fundação do Fortaleza Esporte Clube, na forma que indica”

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 16 anos de criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 117 anos de história do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 27 anos de fundação da União
Estudantil de Fortaleza - UNEFORT, data
comemorada no dia 09 de Dezembro.

Requer a realização de sessão solene
em homenagem a Agência de
Fiscalização de Fortaleza.

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Mundial dos Animais, data
comemorada no dia 04 de Outubro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 98 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROVÍNCIA DE FORTALEZA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO (PFCM) – LAZARISTAS OU VICENTINOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Estadual do Policial Penal, comemorado em 03 de Agosto, por meio da lei nº 12.813/98.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Vigilante, que é celebrado em 20 de junho, conforme instituído em Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, através da Lei Estadual nº 16.745/18.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Mãos de Pai.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Obra Missionária.

“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO EM DEZEMBRO.”

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 36 (trinta e seis) anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em reconhecimento à sua relevância como política pública essencial para a garantia do direito à saúde da população brasileira.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO NANISMO NO BRASIL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

" REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO CONSULPAM, REPRESENTADA POR GISELE BORGES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO E APOLÔNIO NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, DIRETOR EXECUTIVO PELA RELEVÃNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃO PÚBLICOS.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Semana da Enfermagem.