Matérias do Expediente (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACHADOS E PERDIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI O "ARRAIÁ CUMPADE PARAÍBA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Fortalezense à Senhora Maria do Socorro Martins Sooder - e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, RETIFICADO PELO EDITAL DE Nº 05/2024, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPPLAN.

INSTITUI O PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO UM INVESTIMENTO CRUCIAL NO FUTURO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, FOMENTANDO SAÚDE, BEM-ESTAR E OUTROS VALORES INTRINSECOS AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para CRIAR o Programa Municipal de Subsídios para Aquisição de Instrumentos Musicais – “Instrumento para Todos”, com a finalidade de apoiar músicos profissionais e estudantes de música em situação de vulnerabilidade econômica, por meio da doação ou subsídio para compra de instrumentos musicais.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ BARBOSA CARVALHO, CONHECIDO COMO PASTOR JB CARVALHO.

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH.

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O 'DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL (EVG)', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO."

“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Maria Zenóbia Carneiro, n.º 299, Bairro Vila Velha, CEP: 60.345-825, Fortaleza-Ceará, como CRAS Papa Francisco, e dá outras providências.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA PRACINHA E UMA ACADEMIA AO AR-LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA TV. MARIA DE LOURDES G LIMA, S/N, SÃO BENTO, AO LADO DO CEI CÔNEGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM COMÉRCIO VIRTUAL VOLTADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LAGO DAS ORQUÍDEAS, CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CACHODRORRÓMO NA RUA L PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DUARTE PINHEIRO - PRAÇA DO ZEQUINHA, NO BAIRRO DIAS MACEDO.”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar um Microparque Urbano, com Academia ao Ar Livre e Playground Infantil, entre as Ruas Silvino e José Onófre (por trás da escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ESPORTISTAS DE ATIVIDADE NÁUTICAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á FEDERAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO PIRAMBU- FEMOCOP E ÁS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS FILIADAS Á MESMA.

REQUERA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AOS CIENTISTAS, PESQUISADORES E INICIATIVAS CIENTIFICAS DE FORTALEZA E DO CEARÁ.