Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO “MEGA DANCE”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO A PACIENTES E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Professor Otacílio de Sá Pereira Bessa o Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua Afrânio Peixoto, 277, no Bairro Parangaba.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE FORTALEZA, COM FOCO NA GESTÃO EFICIENTE DOS ESPAÇOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO LGBT+ VULNERABILIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, NO ÂMBITO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨SAÚDE NO SEU BAIRRO¨, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ITINERANTE COM ESPECIALIDADES EM UNIDADES MÓVEIS (ONIBUS OU CARRETAS) NOS BAIRROS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO PLANALTO VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O APLICATIVO “MARATONA FORTALEZA”, DESTINADO A MONITORAR, INCENTIVAR E PREMIAR A PRÁTICA DA CORRIDA AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

“Institui o Programa de arte e cultura itinerante - ARTE NO MEU BAIRRO para fomento, preservação e democratização da Cultura no Município de Fortaleza, na forma que indica”

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES A NOBRE SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE LIMAVERDE COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DA MARAPONGA.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da instalação de painéis publicitários, especialmente os eletrônicos (painéis de LED), no Município de Fortaleza.

Requer a realização AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater as demandas, necessidades e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Município de Fortaleza.

“Requer que seja outorgada a Medalha Dom Helder Câmara à Sra. Maria do Socorro Martins Sooder, na forma que indica”.

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON OU OUTROS DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

MENSAGEM N. 0034/25 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0035/25 - DESAFETA PARTE DA ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMÂNCIO VALENTE COM AVENIDA PEDRO LAZAR DO LOTEAMENTO SÍTIO CARRAPICHO, NO BAIRRO CAMBEBA, E AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DESTA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 037/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. ANDERSON DA SILVA COSTA.

MENSAGEM N. 0036/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 359, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PASSE LIVRE DA SAÚDE" - COTAS DE PASSAGENS GRATUITAS PARA OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NOS SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA AZUL , VOLTADA PARA A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA ) DO CONJUNTO ESPERANÇA 3 NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA AVENIDA MARIA GOMES DE SÁ, BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PRIORIDADE AOS PAIS, MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROMES DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALEZA MAIS VERDE" DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NOS BAIRROS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NA RUA PEDRO SAMPAIO, Nº 250 - JARDIM GUANABARA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, CELEBRADO TODO ANO NO DIA 15 DE MAIO.

Requerimento de Moção de Aplausos a Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, pelo impacto social de seu vídeo sobre adultização de crianças, promovendo conscientização e defesa da infância.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO MÁSTER, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR GERAL EM MEDICINA NA UECE 2025.2 E OUTROS TRÊS PRIMEIROS LUGARES.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. TAMARA PATRÍCIA REMA ANDRADE.