Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O “DIA DO CORRETOR DE SEGUROS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 18/2024 - AUTORIZA ASPECTOS DAS LEIS N. 9.500/2009 E 11.202/2021 A PROPÓSITO DA COMPETÊNCIA PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DAS ATRIBUIÇÕES E EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA (ACFOR), NAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E SUBDELEGAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 17/2024 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO PODE REXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N. 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda - de Comissão).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO DO SISTEMA DE ZONA AZUL NOS ENTORNOS DOS LOCAIS DE DOAÇÃO.

AUTORIZA O ESTUDO TÉCNICO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONCEITOS DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA EQUIPES MULTICISCIPLINARES, RESPONSÁVEIS PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNOS E DÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM GLÚTEN, VISANDO REDUZIR OS CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CELÍACA A ESSES ALIMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIALOGAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FEIRA DA MADRUGADA ,RECONHECIDA COMO A MAIOR FEIRA DE VESTUÁRIO TEXTIL NO BRASIL ,QUE GERA EMPREGO E RENDA E SUA NOTABILIDADE PARA OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE SE BENEFICIAM COM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.

SOLICITA RETORNO IMEDIATO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

COMUNICA A ALTERAÇÃO DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0012/24 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

MENSAGEM N. 0013/24 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA - ACFOR, EM PROJETOS E CONTRATOS DE CONCESSÕES DE RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR VESTIÁRIO NA ARENINHA UNIDOS DO DENDÊ, BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NO ENTORNO DA UAPS MARIA CIRINO SOUZA, LOCALIZADA NA RUA DA SAUDADE, NÚMERO 364, BAIRRO MOURA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES ( ABRASEL) - CEARÁ, CELEBRADO EM 2024.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO TRÓFEU ALEXANDRE AZAMBUJA PUSSIELDI.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AS BANDAS VENCEDORAS DO VI FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE 2024.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA RUA EDUARDO ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.