Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO MISERICÓRDIA BRASIL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Ronivaldo Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, AO SR. SHELENKOV DMITRIY NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE FORTALEZA DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA DR. GERALDO MADEIRA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Adail Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, “TONICO”, A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (UAPS), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA TENENTE LISBOA, AO LADO DA PRAÇA DO CONJUNTO DOM HELDER CÂMARA, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA, NA REGIONAL 1 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 6 |
COMUNICA A SAÍDA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), E REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CÂMARA MUNICPAL DE FORTALEZA A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO SITEMA, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. - |
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| 7 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV4 , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . - |
Não há resultado | |
| 8 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . - |
Não há resultado | |
| 9 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
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| 10 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 11 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV1, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE – CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR TOTEM DE NEBULIZAÇÃO, CONHECIDO COMO "XIRINGADOR", NA PRACETA RUA OLIVEIRA SOBRINHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR TOTEM DE NEBULIZAÇÃO, CONHECIDO COMO "XIRINGADOR", NA PRACETA RUA ANSELMO NOGUEIRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR TOTEM DE NEBULIZAÇÃO, CONHECIDO COMO "XIRINGADOR", NA PRACETA RUA AFONSO AZEVEDO, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR TOTEM DE NEBULIZAÇÃO, CONHECIDO COMO "XIRINGADOR", NA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 17 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR TOTEM DE NEBULIZAÇÃO, CONHECIDO COMO "XIRINGADOR", NA PRAÇA NE-09, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 18 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR TOTEM DE NEBULIZAÇÃO, CONHECIDO COMO "XIRINGADOR", NA PRAÇA DA IGREJA SANTA CLARA, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 19 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DO SEU DEDÉ (ANTIGA PRAÇA MAUÁ), LOCALIZADA ENTRE A RUA GUANABARA, A RUA PIAUÍ E A RUA PARANÁ, NOA BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 20 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILHA ECOLÓGICA AO LADO DA ARENINHA DA ITAÓCA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 21 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA ENTRE A RUA OLÍMPIO LEITE E A RUA MANOEL TEIXEIRA, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 22 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA MALVINA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 23 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “LEITURA NA PRAÇA” NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 24 |
DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO *LEITURA NA PRACA" NA PRAÇA DA MURIÇOCA STTUADO NA RUA PADRE MORORO, 300 BAIRRO
MOURA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 25 |
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÂO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHAS NA PRAÇA DO SENHOR DO BONFIM SITUADO
NA RUA NOVA JERUSALEM, ENTRE A RUAANTÔNIO GENTIL COM AVENIDA EVILAZIO ALMEIDA DE MIRANDA, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 26 |
DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BSTAÇÂO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHAS NA PRAÇA DA MURIÇOCA SITUADO NA RUA
PADRE MORORÓ,300, BAIRRO MOURA BRASIL NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 27 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO NERD E DO ORGULHO GEEK CELEBRADO NO DIA 25 DE MAIO. - |
Não há resultado | |
| 28 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO LIVRO E DA BIBLIOTECA CELEBRADO NO DIA 29 DE OUTUBRO. - |
Não há resultado | |
| 29 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PEDAGOGO, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO. - |
Não há resultado | |
| 30 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO HIP-HOP, CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. - |
Não há resultado | |
| 31 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS COLETIVOS JUVENIS, CELEBRADO NO DIA 06 DE AGOSTO. - |
Não há resultado | |
| 32 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BASQUETE CELEBRADO N DIA 12 DE OUTUBRO. - |
Não há resultado | |
| 33 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE MARIANA ALIANÇA DE PAZ PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 34 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE MISSIONÁRIA DOM BOSCO PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 35 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CASA LUZ. - |
Não há resultado | |
| 36 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS. - |
Não há resultado | |
| 37 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A OBRA LUMEN DE EVANGELIZAÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 38 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS. - |
Não há resultado | |
| 39 |
REQUER ENVIO DE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TOMAZ COSTA E SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2024. - |
Não há resultado | |
| 40 |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LORNA FURTADO SÁTIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 12 DE MARÇO DE 2024. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Requerimento nº 1804 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DRª KAMILE CASTRO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO CONSELHEIRA DIRETORA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE). - |
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