Relatorias (Carlos Mesquita)
Total de Relatorias: 1061
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2023 | 04/10/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2023 | 10/10/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023 | 26/10/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2023 | 26/10/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2023 | 26/10/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2023 | 13/11/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2023 | 22/11/2023 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2014 | 10/02/2015 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2014 | 27/02/2015 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 16 de 2015 | 27/02/2015 | Carlos Mesquita |