Relatorias (Carlos Mesquita)
Total de Relatorias: 1061
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | 08/04/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | 08/04/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 264 de 2024 | 08/04/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento nº 1323 de 2024 | 16/04/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 1314 de 2023 | 16/04/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 | 08/05/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | 08/05/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | 08/05/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | 08/05/2024 | Carlos Mesquita | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023 | 28/05/2024 | Carlos Mesquita |