Relatorias (José do Carmo)
Total de Relatorias: 35
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2011 | 28/09/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2011 | 13/12/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2011 | 13/12/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 234 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Veto nº 232 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Veto nº 231 de 2011 | 21/11/2011 | José do Carmo |