Relatorias (João Batista)
Total de Relatorias: 56
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 114 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 170 de 2011 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 133 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2011 | 28/12/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2010 | 10/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista |