Relatorias (Márcio Martins)
Total de Relatorias: 240
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019 | 18/02/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2019 | 18/02/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2019 | 18/02/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 330 de 2019 | 18/02/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 348 de 2019 | 18/02/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 6 de 2019 | 24/02/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019 | 04/03/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2019 | 18/03/2021 | Márcio Martins | ||
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019 | 30/08/2021 | Márcio Martins | ||
COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública | Indicação nº 85 de 2019 | 24/08/2023 | Márcio Martins |