Relatorias (Pedro Matos)
Total de Relatorias: 119
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 37 de 2016 | 12/04/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 47 de 2016 | 09/05/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 48 de 2016 | 09/05/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 69 de 2016 | 09/05/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016 | 01/06/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2016 | 01/06/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2016 | 01/06/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2016 | 01/06/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2016 | 01/06/2016 | Pedro Matos |