SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.180, de 20 de março de 2024 Ementa: Outorga o título de Cidadã Honorária de Fortaleza à Diretora do Colégio Maria Ester, Maria de Fátima Lemos Pereira Cândido Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.178, de 07 de março de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Bruno Queiroz Oliveira, na forma que indica Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.169, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao empresário José Vianei da Penha, diante do seu destaque no cenário municipal e pela atuação exemplar da vida particular Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.165, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à Dra. Christiane do Vale Leitão, diante do seu destaque no cenário municipal e da atuação exemplar na vida particular. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.163, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. VICENTE DE PAULA FARIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.162, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ENGENHEIRO CIVIL ANTÔNIO ARAÚJO MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.158, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANDRÉ FERNANDES DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.157, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A JAIR MESSIAS BOLSONARO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.151, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE FERNANDO HENRIQUE AFFONSO FERREIRA DE AMORIM, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.150, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILMO. SR. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.149, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À DRA. DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.147, de 30 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.145, de 29 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRª ANDREA ROSSATI FARIAS CHAVES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.137, de 24 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MAURÍLIO BANHOS DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.136, de 24 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NEURAMI GOMES DE AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.135, de 19 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTONIO NIDOVANDO PEREIRA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.131, de 11 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À SENHORA ZENILDA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ZENA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.130, de 11 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA - CE Á ILUSTRE ANA MARIA TEIXEIRA MATOS DE SOUSA, VEREADORA "ANA ARACAPÉ ", NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.129, de 11 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ELVILO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.127, de 11 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A SRA. MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ ,NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.126, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao ilustre Antonio de Pádua Borges de Queiróz, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.121, de 03 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GIANCARLO CAMMERINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.120, de 27 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.117, de 21 de setembro de 2023 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.116, de 21 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA ALDENIZE MARIA CHAVES DE MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.113, de 23 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SR. DR. LEONARDO D´ALMEIDA COUTO BARRETO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.112, de 23 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO CLÉVISSOM VIANA LIMA, CONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO KLÉVISSON VIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.110, de 23 de agosto de 2023 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SR. ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.109, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.107, de 26 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA-CE AO ILUSTRE FRANCISCO DE ASSIS LOPES MACIEL NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.103, de 14 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA MAYRA PERPÉTUA GRISÓLIA DE MELO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.102, de 14 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.099, de 12 de maio de 2023 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA KEIVIA DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.094, de 10 de abril de 2023 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA- SINPEF-CE, JEAN CARLO VIDAL DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.090, de 21 de março de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXMO. SR. FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.088, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR HERBET GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.084, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR LEONARDO DE ALMEIDA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.080, de 03 de novembro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. MANOEL CLÉCIO PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.079, de 03 de novembro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA ZILMARA MARIA DE MORAES ,CONHECIDA COMO MARA PAVANELLY,NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.077, de 03 de novembro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.073, de 08 de setembro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. ADAIL FERNANDES VIEIRA JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.072, de 08 de setembro de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO BARROSO RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.069, de 08 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR NÉLIO BAPTISTA DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.068, de 25 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SRA. ANNA VICTORIA ESCOREL HENRIQUE POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA CIDADE DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.067, de 11 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA ENEYLÂNDIA RABELO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.062, de 30 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA FERREIRA DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.061, de 30 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. JANAINA CARLA FARIAS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.059, de 30 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA (DR. VICENTE), NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.057, de 30 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. JOSUÉ DE SOUSA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.055, de 30 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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