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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 1.534, de 25 de maio de 1960
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À PESSOA QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.526, de 19 de maio de 1960
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JUSCELINO KUBSTISCHECK, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.074, de 05 de setembro de 1956
Ementa: Confere o título de cidadão de Fortaleza à pessoa que indica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.062, de 07 de julho de 1956
Ementa: Confere o título honorífico de Cidadão de Fortaleza a pessoa que indica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 981, de 12 de setembro de 1955
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMA EM HOMENAGEM A VALTER DE SÁ CAVALCANTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 770, de 17 de dezembro de 1953
Ementa: INSTITUI O "PRÊMIO DR. JOSÉ RIBEIRO DA FROTA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 620, de 27 de abril de 1953
Ementa: Institui os prêmios "Município de Fortaleza" para o "Salão de Abril", anualmente promovido pela Sociedade Cearense de Artes Plásticas e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 596, de 22 de dezembro de 1952
Ementa: Institui prêmios as melhores reportagens de 1953, aos jornalistas do Município. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |