SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 116, de 13 de janeiro de 1949 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 13 de janeiro de 1949 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIRGILIO DE MELO FRANCO A UMA RUA DESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 20 de novembro de 1948 Ementa: DENOMINA DE HENRIQUE ELERY A UMA RUA DA CAPITAL . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 21 de outubro de 1948 Ementa: Restaura o nome de "Parque da Liberdade" à atual "Cidade da Criança" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 19 de outubro de 1948 Ementa: Dá a denominação de Cel Alves Távora a uma travessa desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 12 de outubro de 1948 Ementa: DANDO UM DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CAPITÃO TIBÚRCIO FROTA A ATUAL TRAVESSA MATEUS, DESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 11 de outubro de 1948 Ementa: Dá a denominação de "Travessa Coronel Luiz Hortencio" a uma travessa desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 21 de setembro de 1948 Ementa: Dá a denominação de "São Francisco" a uma travessa desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 21 de setembro de 1948 Ementa: Dá a denominação de "AVENIDA SARGENTO ERMÍNIO AURÉLIO SAMPAIO" a uma rua desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 17 de setembro de 1948 Ementa: Dá denominação a ruas novas desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 17 de setembro de 1948 Ementa: Dá denominação a uma rua desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 17 de setembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 17 de setembro de 1948 Ementa: DENOMINA DE JÚLIO PINTO A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, PARALELA A RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, NESTA CAPITAL. () CARLOS AQUINO Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 16 de setembro de 1948 Ementa: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARLITO PAMPLONA" AO ATUAL BAIRRO BRASIL OITICICA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 16 de setembro de 1948 Ementa: Cria seis (6) Postos Médicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 04 de agosto de 1948 Ementa: "DA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL FRANCEZ A ATUAL RUA "DOIS", LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 04 de agosto de 1948 Ementa: DENOMINA DE FREI BERNARDINO(CAMPO DA AVIAÇÃO) E MOZART PINTO(SÃO GERALDO) DUAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CANINDÉ PARA RUA ROMEU MARTINS.(PARANGABUSSÚ) (BY CAAA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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