SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 472, de 16 de junho de 1952 Ementa: Dá a denominação de "Humberto Monte" a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 468, de 07 de junho de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Monsenhor Catão Porfírio Sampaio a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 466, de 07 de junho de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Lauro Maia a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 459, de 23 de maio de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Elídio Ferreira a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 439, de 03 de abril de 1952 Ementa: Denomina de Amadeu Furtado o atual bairro do Coqueirinho, nesta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 438, de 03 de abril de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Messejana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 437, de 18 de março de 1952 Ementa: Denominação de João Tomé a atual rua Jaime Benévolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 430, de 20 de novembro de 1951 Ementa: DENOMINA DE "BARÃO DE IBIAPABA" A TRAVESSA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OTÁVIO BONFIM, NESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 20 de novembro de 1951 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE D. COTINHA, A UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 424, de 20 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE EDGARD BORGES A RUA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 411, de 20 de novembro de 1951 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ACIOLI UMA PRAÇA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 10 de novembro de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DAR NOME A UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 19 de outubro de 1951 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS AVENIDAS, RUAS E PRAÇA, E DENOMINA DE CIDADE DO FUNCIONÁRIO, O CONJUNTO RESIDENCIAL A SER CONSTRUIDO PELO FUNCIONALISMO ESTADUAL E MUNICIPAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 16 de outubro de 1951 Ementa: DENOMINA DE FISCAL VIEIRA UMA RUA DA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 28 de setembro de 1951 Ementa: DENOMINA DE CAPITÃO MELO E CAPITÃO GUSTAVO, A RUAS DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 17 de setembro de 1951 Ementa: DÁ NOME A UMA RUA DA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 12 de setembro de 1951 Ementa: DENOMINA DE MANUEL SÁTIRO A ATUAL VILA BRASIL, DO DISTRITO DE PARANGABA, NESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 16 de maio de 1951 Ementa: DENOMINA DE PADRE ANDRADE AO ATUAL BAIRRO DE CACHOEIRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 16 de maio de 1951 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MANUEL NUNES UMA RUA DO DISTRITO DE ANTONIO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 12 de maio de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO DISTRITO DE MESSEJANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 12 de maio de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO DISTRITO DE MESSEJANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 275, de 12 de maio de 1951 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 264, de 10 de maio de 1951 Ementa: DENOMINA DE AEROPORTO SALGADO FILHO O ATUAL AEROPORTO DO COCOROTE, NESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 20 de abril de 1951 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA, PRAÇA E RUAS NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA, SEDE DO DISTRITO DO MESMO NOME, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 05 de março de 1951 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234-A, de 01 de março de 1951 Ementa: DÁ O NOME DE EDUARDO PERDIGÃO A UMA RUA DE PARANGABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228-A, de 18 de dezembro de 1950 Ementa: Dá a denominação de Rua "Cel. Teixeira" a uma rua desta Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 13 de dezembro de 1950 Ementa: Dá denominação à rua da Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 12 de dezembro de 1950 Ementa: Dá o nome a diversas ruas de Fortaleza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224-A, de 07 de dezembro de 1950 Ementa: Denomina várias ruas desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 01 de dezembro de 1950 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua desta Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 30 de novembro de 1950 Ementa: Dá denominação de ruas da Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 23 de novembro de 1950 Ementa: Denomina rua desta Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 22 de novembro de 1950 Ementa: Denomina de rua Erico Mota a uma artéria desta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 22 de novembro de 1950 Ementa: Dá denominação de rua da Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 21 de novembro de 1950 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 21 de novembro de 1950 Ementa: Dá denominação a rua de Fortaleza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 195, de 05 de julho de 1950 Ementa: DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UMA PRAÇA SEM NOME DO BAIRRO PIRAMBÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 05 de julho de 1950 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a designar o nome de Sargento Edson Sales de Oliveira a Rua Localizada no Campo do Pio, bairro de São Gerardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 04 de julho de 1950 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua desta Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 04 de julho de 1950 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua desta Capital Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 22 de junho de 1950 Ementa: Dá-se, a uma das ruas do Bairro da Aldeota, a denominação de Flávio Livino de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 22 de junho de 1950 Ementa: Dá denominação à vias públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 15 de maio de 1950 Ementa: Dá denominação a Rua de Fortaleza com o nome de Alfredo Prudente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 26 de abril de 1950 Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mudar o nome de Travessa do Cemitério para Rua Tenente Lisboa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 26 de abril de 1950 Ementa: Substitui-se a denominação de Rua América, pela de Rua Moacyr Weyne Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 179, de 04 de janeiro de 1950 Ementa: Dá denominação a Rua de Fortaleza com o nome Coronel Alexanzito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 169, de 14 de novembro de 1949 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á DUAS RUAS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 05 de julho de 1949 Ementa: SUBSTITUI-SE A DENOMINAÇAO DE UMA RUA , NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DO TAUAPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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