SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 806, de 07 de junho de 1954 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DE FORTALEZA A DAR A UMA RUA DA CIDADE O NOME DE ALBERTO MAGNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 805, de 07 de junho de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA DAR NOME À DUAS RUAS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 799, de 20 de maio de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 792, de 21 de abril de 1954 Ementa: DENOMINA DE MELQUIADES PINTO A RUA QUE INDICA. (60160-210) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 18 de março de 1954 Ementa: DENOMINA DE JAIME LEÃO CARNEIRO DE VASCONCELOS E JOAQUIM COSTA SOUSA, DUAS ARTÉRIAS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 27 de dezembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 27 de novembro de 1953 Ementa: DENOMINA DE RUAS CLÓVIS BEVILAQUA E FARIAS BRITO, A RUAS CENTRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 19 de novembro de 1953 Ementa: Dá a denominação a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 21 de outubro de 1953 Ementa: Dá a denominação de Adolfo Silveira Lima a um logradouro de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 703, de 09 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Francisco Moreira de Sousa a um jardim público de Fortaleza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 700, de 28 de setembro de 1953 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 18 de setembro de 1953 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 18 de setembro de 1953 Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Cirurgião Matos" a um dos logradouros de Fortaleza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 11 de setembro de 1953 Ementa: Autoriza o Prefeito a dar denominação de Cel. Francisco Alves Linhares a uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 02 de setembro de 1953 Ementa: Dá a denominação de Dr. Paula Rodrigues a uma rua da cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 28 de agosto de 1953 Ementa: Dá a denominação a uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684-A, de 22 de agosto de 1953 Ementa: Denomina "Parque Mauriti" o núcleo residencial da Casa Popular de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 19 de agosto de 1953 Ementa: Dispõe sobre a revisão da nomenclatura dos logradouros Públicos da Cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 12 de agosto de 1953 Ementa: Dá denominação a um parque da Cidade dos Funcionários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 15 de julho de 1953 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua da Cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 652, de 23 de junho de 1953 Ementa: Dá denominação a duas ruas de Fortaleza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 639, de 12 de junho de 1953 Ementa: Dá a denominação de Gil Amora e uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 625, de 05 de maio de 1953 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 611, de 23 de março de 1953 Ementa: Autoriza a denominação de uma rua da cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 23 de março de 1953 Ementa: Dispõe sobre denominação de um rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 16 de dezembro de 1952 Ementa: Dá o nome de DELMIRO GOUVEIA a uma rua do bairro Floresta, nesta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 16 de dezembro de 1952 Ementa: Dá a denominação de ÁLVARO DE CASTRO CORREIA a uma das ruas da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 12 de dezembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 12 de dezembro de 1952 Ementa: Dá a denominação de ARTUR TEMOTEO a uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 12 de dezembro de 1952 Ementa: Denomina de Zezé Diogo a Avenida à beira-mar situada em toda a extensão da Praia Antonio Diogo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 03 de dezembro de 1952 Ementa: Autoriza o Executivo a dar o nome de Cruz Abreu a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 02 de dezembro de 1952 Ementa: Dá a denominação de Israel Bezerra à atual rua Antonio Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 20 de outubro de 1952 Ementa: Denomina de Nossa Senhora de Fátima a Praça situada ao Leste da Matriz de Parangaba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 29 de setembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas da Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 513, de 24 de setembro de 1952 Ementa: Dá a denominação de Paulo Firmeza uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 509, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 501, de 26 de agosto de 1952 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar uma a rua de Fortaleza o nome de Francisco Lorda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 500, de 26 de agosto de 1952 Ementa: Dá ao Abrigo Central da Praça do Ferreira a denominação de Abrigo 3 de Setembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 492, de 30 de junho de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Raimundo Porfírio Sampaio a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 491, de 30 de junho de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Franco Rabelo ao atual bairro da Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 490, de 30 de junho de 1952 Ementa: Denomina de João da Costa Melo, uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 489, de 30 de junho de 1952 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Cel. João Nogueira a uma rua do distrito de Messejana, nesta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 487, de 27 de junho de 1952 Ementa: Dá a denominação de "Professor Joaquim Alves" a uma das ruas desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 486, de 27 de junho de 1952 Ementa: Dá a denominação a várias ruas da sede do distrito de Antonio Bezerra, nesta Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 484, de 27 de junho de 1952 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO DIOGO A PRAIA DO FUTURO, NESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 481-A, de 20 de junho de 1952 Ementa: DENOMINA DE MONSENHOR OTÁVIO DE CASTRO, UMA ARTÉRIA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 480, de 20 de junho de 1952 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a denominar de Cel. Ernesto Matos uma das ruas de Messejana. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11.271, de 27 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 479, de 20 de junho de 1952 Ementa: Denomina de Antônio Martins uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 474, de 16 de junho de 1952 Ementa: Denomina de Manuel Jacaré uma rua na zona marítima, nesta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 473, de 16 de junho de 1952 Ementa: Denomina de Cel. Zacarias José de França a Praça da Capela de Cajazeiras, distrito de Messejana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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