SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.505, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFANCIA DE BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.504, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CEARENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.503, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROTETORA DE BAIRRO AMADEU FURTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFANCIA DE MONTE CASTELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.499, de 18 de fevereiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPERANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 18 de fevereiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO PROFESSOR, DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 18 de fevereiro de 1960 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CEARENSE DE TIRO CAÇA E PESCA , ASSOCIAÇÃO RURAL E EDUCATIVA DE MESSEJANA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO MELHORAMENTOS DO BAIRRO VARJOTA E A CAIXA PROTETORA DA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 18 de fevereiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.481, de 30 de janeiro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA UNIÃO E CARIDADE FRANCISCO DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.415, de 25 de setembro de 1959 Ementa: Reconhece de utilidade pública a associação que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 25 de setembro de 1959 Ementa: Considera de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora Medianeira de todas as Graças". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.410, de 04 de setembro de 1959 Ementa: Considera de utilidade pública a Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, Secção Estadual do Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 10 de julho de 1959 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.399, de 10 de julho de 1959 Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Santa Dorotéia, de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.392, de 08 de julho de 1959 Ementa: Considera de utilidade pública o EXTERNATO SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 08 de novembro de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 08 de novembro de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 22 de setembro de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 12 de agosto de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 16 de julho de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ADUANEIROS DO CEARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 16 de julho de 1958 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 05 de julho de 1958 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 30 de junho de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 23 de maio de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CARLOS DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 10 de maio de 1958 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MODERNA DE PARANGABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 10 de maio de 1958 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CENTRO CRATEUSENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 18 de dezembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 06 de dezembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 05 de dezembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 03 de dezembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NO DISTRITO DE MONDUBIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 12 de novembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.190, de 18 de julho de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.133, de 31 de dezembro de 1956 Ementa: Reconhece de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 14 de dezembro de 1956 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Círculo Militar de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.123, de 03 de dezembro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.107, de 29 de outubro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto de Assistência aos Detentos e de Repressão ao Crime. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.106, de 29 de outubro de 1956 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.104, de 19 de outubro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 28 de setembro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 28 de setembro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 24 de setembro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública o "Instituto São Francisco", desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 24 de setembro de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública o INSTITUTO TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.070, de 03 de setembro de 1956 Ementa: Reconhece de utilidade pública a associação que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.069, de 23 de agosto de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.065, de 13 de julho de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública o CENTRO IGUATUENSE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.064, de 11 de julho de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a associação que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.056, de 06 de junho de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.038, de 04 de maio de 1956 Ementa: Considera de utilidade pública a sociedade que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 04 de maio de 1956 Ementa: Reconhece de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CEARÁ" e o Curso Francisco D'Auria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 06 de janeiro de 1956 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA CASA POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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