SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1824 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 171, de 14 de dezembro de 1949 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 14 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE PARA A CAIXA BENEFICENTE DOS INTERNOS NA COLONIA ANTÔNIO DIÔGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 12 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO DE Cr$ 10.000,00 PARA AUXILIAR A DELEGAÇÃO CEARENSE AO TERCEIRO CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 166, de 12 de novembro de 1949 Ementa: CONCEDE A IMPORTÂNCIA DE Cr$10.000,00 COMO AUXILIO ÀS FESTIVIDADES DO CENTENÁRIO DE RUI BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 165, de 09 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 164, de 07 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 161, de 16 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DESPESA, PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 160, de 13 de outubro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 159, de 13 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PAVIMENTACÃO A PARALALEPIPEDE, CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA IRREGULAR TERRAPLANAGEM, REFORMAS E ASSENTAMENTOS DE MEIOS FIOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE EXERCÍCIO EM CURSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 05 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, NO TOTAL DE Cr$ 2.637.000,00 PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 157, de 05 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 122.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 156, de 05 de outubro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 155, de 04 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR UM MÉDICO PARA FAZER O CURSO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, ABERTO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 17 de julho de 1949 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 360.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 17 de julho de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DAS CASAS DESTRUIDAS PELAS INUNDAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 05 de julho de 1949 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 70.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DE MESSEJANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 28 de março de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 24 de fevereiro de 1949 Ementa: CONCEDE UM AUXILIO DE Cr$ 30.000,00 À "FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO CEARÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 20 de fevereiro de 1949 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 11 de fevereiro de 1949 Ementa: AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 11 de fevereiro de 1949 Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 26 de janeiro de 1949 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 26 de janeiro de 1949 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE 20.000,00 À SOCIEDADE BENEFICENTE DO PESSOAL DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 13 de janeiro de 1949 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 20.000,00 / PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 13 de janeiro de 1949 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 62.500,00, PARA O FIM QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 27 de dezembro de 1948 Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o vigente orçamento nos títulos e dotações que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 20 de dezembro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr.$ 425.000,00 ao vigente orçamento da despesa, para reforçar as dotações que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 13 de dezembro de 1948 Ementa: Concede um auxílio de Cr.$ 20.000,00 ao "Instituto Pasteur". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 10 de dezembro de 1948 Ementa: Autoriza o sr Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr$ 9.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 10 de dezembro de 1948 Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 5.000,00 para o fim indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 09 de dezembro de 1948 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr.$ 729.401,90, ao vigente orçamento da despesa, para ocorrer aos pagamentos de contas processadas e comprovadas dos exercícios de 1945, 1946 e 1947. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 26 de novembro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito de Cr.$ 40.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 20 de novembro de 1948 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 10.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 20 de novembro de 1948 Ementa: Eleva para o Cr.$ 100.000,00 a subvenção da Santa Casa de Misericórdia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 20 de novembro de 1948 Ementa: Concede o auxílio de Cr.$ 15.000,00 à Sociedade Beneficente 18 de Setembro, do Bairro Otávio Bonfim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 20 de novembro de 1948 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o credito especial de Cr$ 20.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 19 de novembro de 1948 Ementa: Concede um auxílio de Cr.$ 50.000,00 ao "Educandário Eunice Weaver". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 19 de novembro de 1948 Ementa: Concede um auxílio de Cr.$ 20.000,00 à Sociedade de Cultura Artística. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 03 de novembro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura do crédito especial de Cr.$10.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 21 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$1.000.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 19 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$ 500.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 19 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a designar um médico para fazer o curso de organização e administração hospitalar, aberto pelo Departamento Nacional de Saúde Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 12 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr.$ 448.250,00 para os fins que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 11 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza o sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 11 de outubro de 1948 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 25.00,00, para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 11 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$50.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 11 de outubro de 1948 Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxilio de Cr. $5.000,00 ao Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, Secção do Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 24 de setembro de 1948 Ementa: Abre o crédito especial de C$ 3.000,00 para o fim que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 21 de setembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 21 de setembro de 1948 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$ 1.380.000,00 para ocorrer às despesas que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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