Lei Complementar nº 258, de 15 de outubro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

258

Ano

2018

Data

15/10/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/10/2018

Veículo de Publicação

DOM n. 16.369/2018

Data Fim Vigência

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Integral

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde e Assistência Social
  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente