Lei Ordinária nº 10.781, de 05 de julho de 2018
Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a entidade Encontro das Quartas, pessoa jurídica de direito privado, constituída sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede e foro na cidade de Fortaleza.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.