Lei Ordinária nº 10.748, de 06 de junho de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

10748

2018

6 de Junho de 2018

INSTITUI O DIA DO MÚSICO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

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INSTITUI O DIA DO MÚSICO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
      Art. 1º. 
      Fica instituído, no âmbito do Município de Fortaleza, o Dia do Músico, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio.
        Parágrafo único  
        O dia a que se refere o caput constará do Calendário Oficial de Eventos do Município.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Paço da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 06 de Junho de 2018.


            ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA

            Prefeito Municipal de Fortaleza