Lei Ordinária nº 9.706, de 24 de setembro de 2010
Art. 1º.
Fica instituído, no âmbito do Município de Fortaleza, o Concurso Cultural de Poesias Fortaleza Ativa na Voz de Patativa, entre os alunos das escolas públicas municipais.
Art. 2º.
O concurso de que trata esta Lei constará de poesias elaboradas por alunos das escolas públicas municipais de Fortaleza sobre o poeta Patativa do Assaré.
Art. 3º.
O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), ficará encarregado do estatuído nesta Lei.
Art. 4º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.