Lei Ordinária nº 9.732, de 21 de dezembro de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

9732

2010

21 de Dezembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL UNIVERSOS (INTEGRARTES).

a A
Declara de utilidade pública a Associação Sociocultural Universos (INTEGRARTES).
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
      Art. 1º. 
      Fica declarada de utilidade pública a Associação Sociocultural Universos (INTEGRARTES), pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Fortaleza.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Paço da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 21 de Dezembro de 2010.

           

          LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS

          Prefeita Municipal de Fortaleza