Lei Complementar nº 428, de 12 de junho de 2025

NOMENCLATURA DO CARGO

QUANTIDADEDE CARGOS

MÉDICO

375

MÉDICODO TRABALHO

2

MÉDICOPSF

71

TOTAL

448

NOMENCLATURA DO CARGO

QUANTIDADEDE CARGOS

ASSISTENTESOCIAL

44

AUXILIARDE FARMÁCIA

48

AUXILIAR DE PRÓTESEDENTÁRIA

1

AUXILIAREMSAÚDE BUCAL

45

CIRURGIÃO DENTISTAPSF

15

EDUCADORFÍSICO

10

ENFERMEIRODO TRABALHO

1

ENFERMEIRO

308

ENFERMEIROPSF

160

ENGENHEIRO CLÍNICO

1

FARMACÊUTICO

46

FISIOTERAPEUTA

48

FONOAUDIÓLOGO

8

MÉDICO VETERINÁRIO

13

MOTORISTA SOCORRISTA

41

NUTRICIONISTA

20

PSICÓLOGO

29

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS

55

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1.017

TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS

1

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

8

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

11

TÉCNICO EM PRÓTESEDENTÁRIA

1

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

46

TERAPEUTA OCUPACIONAL

13

TOTAL

1.990

NOMENCLATURA DO CARGO

QUANTIDADE DE CARGOS

ENGENHEIRODE SEGURANÇA DO TRABALHO

1

TÉCNICO EM SEGURANÇADO TRABALHO

3

TOTAL

4

CARGO

AUXILIARDE FARMÁCIA

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

B

REQUISITO   DE   ESCOLARIDADE

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, fornecido por instituição educacional, reconhecido pelo Ministério da Educação; certificado de conclusão de curso de auxiliar de farmácia.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Efetuar o atendimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares conforme rotina estabelecida; solicitar, receber e conferir a entrada de medicamentos e materiais médico- hospitalares; efetuar a armazenagem dos itens de estoque, obedecendo às especificações técnicaseaoscritériosdeloteevalidade,garantindoaqualidadee asegurançadosprodutosem estoque; efetuar contagens periódicas de itens de estoque, conforme planejamento do setor; realizar asegregaçãoe o encaminhamentodemedicamentosemateriaisenvolvidosemdesvio dequalidade,quandonecessário;atuarnasdiferentesunidadesdeacordocomasnecessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

AUXILIARDE PRÓTESE DENTÁRIA

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

B

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Certificado, devidamente registrado, de curso de ensinomédio,fornecidoporinstituiçãoeducacional, reconhecido pelo Ministério da Educação; e certificado de conclusão de curso de auxiliar de prótese dentária; e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; auxiliar o técnico em prótese dentária; fazer a reprodução de modelos de prótese dentária; realizar o vazamento de modelosemseusdiversostipos; realizaramontagemdemodelosnos diversostiposdearticuladores; fazeraprensagemdepeçasprotéticasemresinaacrílica;fazerafundiçãoemmetaisdediversostipos; realizar casos simples de inclusão; confeccionar moldeiras individuais no material indicado; fazer a curagem,oacabamentoeopolimentodepeçasprotéticas;atuarnasdiferentesunidadesdeacordocom asnecessidadesderemanejamentointernoe aspolíticasinstitucionais;executaroutrastarefascorrelatas.

CARGO

EDUCADOR FÍSICO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

D

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Educação Física, bacharelado, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecidopeloMinistériodaEducação;eregistro profissional no Conselho Regional de

EducaçãoFísica.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Desenvolver coletivamente, baseado na intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras; atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas, acompanhando e atendendo os casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos; conduzir exercícios físicos, orientando quanto à melhor postura, a fim de obter promoção à saúde dos usuários; avaliar, em conjunto comasequipesmultiprofissionais,odesenvolvimentoeaimplantaçãodasaçõeseamedidados impactossobreasituaçãodasaúde,pormeiodeindicadorespreviamenteestabelecidos;elaborar projetos terapêuticos individuais; apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venhama utilizar aunidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

ENFERMEIRO DOTRABALHO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

D

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduaçãoemEnfermagem,fornecidoporinstituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; residência em Enfermagem na área de SaúdedoTrabalhadorreconhecidapeloMinistérioda Educação ou pelo Conselho Regional deEnfermagem; ou curso de pós-graduação lato ou stricto sensu em Enfermagem na área de Saúde do Trabalhador, reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Regional de Enfermagem; e registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Realizar assistência e consulta de enfermagem nos diversos níveis de complexidade, nos acidentes ou nos agravos àsaúde, vinculadosou nãoà natureza eàs condições detrabalho; realizar análise e investigação de desvios, incidentes, doenças e acidentes ocupacionais ou não ocupacionais; realizar auditoria nos processos específicos de enfermagem e nos sistemas de gestão de saúdeocupacional; avaliarosprogramas e os parecerestécnicos de Enfermagemna área deSaúdeOcupacional;prescrevermedicamentosesolicitaçãodeexamesprevistosemprotocolos dos programas de saúde da unidade e dos órgãos oficiais; promover e ministrar palestras e atuar como multiplicador de conhecimento; assessorar e orientar os assuntos de sua especialidade; apoiaroensinodeprofissionaisdesaúdequeeventualmentevenhamautilizaraunidadeesuas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

ENGENHEIRO CLÍNICO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

D

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, acrescido de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia Clínica; ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Engenharia Biomédica; e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Prover condições estruturais e operacionais que atendam aos requisitos de segurança do serviço; gerenciar os contratos e a avaliação de desempenho dos serviços terceirizados para atender aos requisitos de segurança; elaborar procedimentos para especificação, parecer técnico, recebimento, instalação, treinamento operacional, manutenção e desativação de equipamentos médico-hospitalares; garantir que o parque tecnológico esteja em conformidade com as normas vigentes; elaborar e atualizar o inventário dos equipamentos médico-hospitalares; controlar a calibração, os testes de segurança elétricos e o desempenho dos equipamentos médico-hospitalares; gerenciar as manutenções preventiva e corretiva (realizadas por equipe própria ou terceirizada) dos equipamentos médico-hospitalares; identificar, definir, padronizar e documentar os processos relacionados ao serviço de Engenharia Clínica; elaborar e atualizar os procedimentos operacionais padronizados do setor de Engenharia Clínica; estabelecer e controlar programas de implantação de melhorias e de gerenciamento de riscos; definir os procedimentos para a administração patrimonial dos equipamentos através da elaboração de documentos, políticas, normas e diretrizes; estabelecer critérios e procedimentos e coordenar os processos de inclusão e exclusão de equipamentos no patrimônio, visando à otimização dos recursos disponíveis; realizar a gestão de insumos e elaborar programas de racionalização de água, telefonia e outros, buscando constantemente a melhor utilização dos recursos naturais; controlar os ativos, efetuar análises e definir as melhores alternativas para a empresa, envolvendo decisões de manter e executar melhorias ou ainda novas aquisições, analisando o custo x benefício das ações, buscando a constante otimização dos investimentos e dos recursos clínicos; definir a especificação necessária do cadastro para o acompanhamento e o controle efetivo dos equipamentos, mantendo-o atualizado, visando à compatibilização entre o inventário patrimonial e os valores dos registros contábeis; estruturar a base de informações de fornecedores existentes (histórico de preços e desempenho) e as informações de acompanhamento do nível de serviço; atuar em conjunto com a área de planejamento de suprimentos para o planejamento de peças e estoques de sobressalentes; apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

ENGENHEIRODE SEGURANÇADO TRABALHO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

D

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição de ensino superior,reconhecidopeloMinistériodaEducação; certificadodeconclusãodecursodeespecialização em Engenharia de Segurança do Trabalho; e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Planejar,organizar,controlaredesenvolverosprocessosdetrabalhodaEngenhariadeSegurança doTrabalho; especificar,controlar efiscalizar sistemas de proteçãocoletivaeequipamentosde segurança, inclusive os de proteção individual, assegurando-se de sua qualidade e eficiência; analisar os ambientes e processos de trabalho, prevenindo e promovendo ambientes seguros e saudáveis; analisar os acidentes de trabalho, identificando fatores desencadeadores e predisponentes, e implementar medidas e processos de trabalho e educativos que mitiguem e eliminem a ocorrência; emitir laudos e pareceres e acompanhar perícias localmente, podendo representar a instituição e a área; acolher, orientar, supervisionar e avaliar o desempenho e desenvolver continuamente a equipe sob sua responsabilidade; participar do desenho de processos de trabalho na instituição, identificando atividades e tarefas potencialmente críticas à segurança, contribuindo na construção de medidas preventivas visando evitar consequentes acidentes/doenças; atualizar procedimentos de segurança, visando à sua aderência às práticas institucionais; auxiliar na auditoria das normas regulamentadoras visando estabelecer as lacunas entre o encontrado e o padrão e propor plano de ação para eliminá-las; auxiliar na execuçãodemedidasdepromoçãoeprevençãodeacidenteseriscosambientaiseemcampanhas de sensibilização sobre segurança; manter atualizados os dados estatísticos referentes à SegurançadoTrabalho;participardeauditoriasdesistemasdesegurançaepromovermelhorias contínuas; participar da investigação e do registro de todos os acidentes, fazendo as necessárias recomendações para evitar acidentes semelhantes; participar de programas de ergonomia e de melhorias do trabalho; apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamente acordado e autorizado; atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

MÉDICODO TRABALHO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

D

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduaçãoemMedicina,fornecidoporinstituição deensinosuperior,reconhecidopeloMinistérioda Educação;certificadodeconclusãoderesidência médica em Medicina do Trabalho, reconhecido pelaComissãoNacionaldeResidênciaMédica;ou título de especialista em Medicina do Trabalho, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina; e registro profissional no Conselho Regional de Medicina.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Planejar e monitorar programas médicos e atividades de saúde ocupacional, ergonomia e vigilância epidemiológica, executando as ações previstas nas Diretrizes de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; emitir e preencher documentos previdenciários de acidentes do trabalho e exposição ocupacional ao risco; realizar exames médicos ocupacionais, atendimentos de emergências e assistência médica imediata aos trabalhadores, avaliando, medicando e acompanhando os tratamentos clínicos prestados, dentro da capacidade de resolução do órgão médico local; auditar serviços de saúde das unidades, avaliando ocorrências e recomendando ações pertinentes para a melhoria das atividades laborais; elaborar pareceres técnicos e realização de exames médicos periciais e participar de juntas médicas quando convocado; analisar incidentes, desvios de saúde e acidentes de trabalho, propondo medidas corretivas e preventivas; realizar visitas hospitalares e domiciliares; representar e interagir junto a instituições governamentais, não governamentais, conselhos de classe e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, assessorando em processos judiciais que envolvam danos à saúde; analisar o absenteísmo e os dados estatísticos das unidades, verificando causas e propondo ações; estabelecer normas e instruções visando à padronização das atividades médico-ocupacionais; promover e ministrar palestras e atuar como multiplicador de conhecimento; assessorar e orientar nos assuntos de sua especialidade; apoiar o ensino de profissionais de saúde que eventualmente venham a utilizar a unidade e suas dependências como campo de estágio previamenteacordadoeautorizado;atuarnasdiferentesunidadesdeacordocomasnecessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; implementar e colaborar no desenvolvimento de protocolos clínicos; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

C

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Certificado, devidamente registrado, de curso de ensinomédio,fornecidoporinstituiçãoeducacional, reconhecido pelo Ministério da Educação; e certificado de conclusão de curso técnico em Eletrotécnica,           Eletrônica,          Mecatrônica, Eletroeletrônica, Automação ou Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares; e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Executar e registrar tarefas de manutenção preventiva ou corretiva de baixa e média complexidade nos equipamentos e nos instrumentos médico-hospitalar-odontológicos; instalar e desativar os equipamentos e instrumentos médico-hospitalar-odontológicos; acompanhar o atendimento, a atuação profissional e os procedimentos adotados de empresas terceiras na manutenção dos equipamentos e dos instrumentos médico-hospitalar-odontológicos; organizar e controlar os equipamentos e instrumentos médico-hospitalar-odontológicos; ministrar orientaçõesaousuáriosobreaoperaçãoe os cuidadosque sedevemternousodosequipamentose dos instrumentos médico-hospitalar-odontológicos; acompanhar a instalação e o teste de novos equipamentos adquiridos, seguindo normas preestabelecidas e projetos de obras (reformas, adaptações,adequações,automação,entreoutros),avaliandotecnicamenteoprodutoeoserviço realizadopelofornecedor;atenderchamadosdasáreaselevantar,juntoaousuário,informações e dados que subsidiem a análise técnica, avaliando o problema detectado; atuar, em conjunto com o gestor, no levantamento de necessidades, programação e cumprimento dos treinamentos técnicosparareciclagemdosusuáriosdeequipamentos,aseremministradospelosfornecedores ou pelos próprios técnicos da instituição; efetuar rotina diária de inspeção e testes dos equipamentos sob responsabilidade do setor, visando identificar e corrigir defeitos no funcionamento; executar cronograma das manutenções preventivas, calibrações e testes de segurançaelétricadosequipamentos,deacordocomasnormase as especificaçõestécnicascontidas nos manuais; atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

C

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio,fornecidopor instituição educacional, reconhecido pelo Ministério da Educação; certificado de conclusão de curso técnico em Massoterapia.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Realizar práticas massoterapêuticas visando à promoção e à manutenção da saúde, com foco no equilíbrio físico e emocional do ser humano; avaliar, selecionare aplicar atécnica adequada às necessidades do cliente, baseando-se nos conceitos anatômicos, fisiológicos, biomecânicos e fisiopatológicos; elaborareexecutarplanosdetrabalhosobumaperspectivaintegralecombase nautilizaçãodetécnicasmanuais,observandoasindicaçõese as contraindicaçõesespecíficaspara o atendimento, bem como as normas de biossegurança e ergonomia; associar sua prática profissional a determinadas terapias complementares e integradas não invasivas; realizar tratamentos terapêuticos e de relaxamento através de massagens; organizar e preparar os locais e os equipamentos que serão utilizados durante o procedimento; garantir higiene e segurança aos usuários; manter-se atualizado sobre as inovações tecnológicas e as tendências; realizar treinamentostécnicosjuntoaosfornecedoresdeequipamentoseacessórios,quandoconvocados, bem como demais treinamentos institucionais; atuar nas diferentes unidades de acordo com as necessidades de remanejamento interno e políticas institucionais; executar outras tarefas correlatas.

CARGO

TÉCNICOEM PRÓTESE DENTÁRIA

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

C

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Certificado, devidamente registrado, de curso de ensino médio, fornecido por instituição educacional, reconhecido pelo Ministério da Educação; e certificado de conclusão de curso técnico em Prótese Dentária; e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Executarmoldagememontagemdoconjuntodentário;fundirmetaisparaobterpeçasdeprótese dentária; executar moldes de peças dentárias, de acordo com as impressões da arcada dentária; confeccionar e reparar aparelhos de prótese dentária, aparelhos ortodônticos, aparelhos ortopédicos edispositivosprotéticos bucais; corrigireeliminar deficiênciasdepeças dentárias; confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou dos maxilares; utilizar ferramentasmanipulativasparatrataraadaptaçãodaspeças;prestarsuportetécnicoaocirurgião- dentista na fase laboratorial do processo de reabilitação oral; atuar nas diferentes unidades de acordocomasnecessidadesderemanejamentointernoe aspolíticasinstitucionais;executaroutras tarefas correlatas.

CARGO

TÉCNICO EM SEGURANÇADO TRABALHO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

C

REQUISITO DE ESCOLARIDADE

Certificado, devidamente registrado, de curso de ensinomédio,fornecidoporinstituiçãoeducacional, reconhecido pelo Ministério da Educação; certificado de conclusão de curso técnico em Segurança do Trabalho, fornecido por instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego.

DESCRIÇÃODASATIVIDADES

Realizar inspeções, recomendações e, quando necessário, manutenção em equipamentos e instrumentos de segurança; estudar, avaliar e inspecionar as condições de trabalho, quanto aos aspectos de segurança; realizar treinamentos teórico e prático sobre segurança, visando manter os trabalhadores informados e treinados sobre as normas e os procedimentos; liderar e orientar as equipes e operar os equipamentos no controle de emergências; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de serviços; assessorar na definição de medidas preventivas e corretivas de segurança, bem como atuar e orientar na sua implementação; assessorar, orientar eparticiparnaanálisee nainvestigaçãodeacidentes,incidentesedesvios,visandoapurarascausas e colaborar no plano de ações corretivas e preventivas; levantar, analisar e disponibilizar os dadosrelativosaosindicadoresdesegurança,consolidandoeanalisandocriticamenteosdadose propondo recomendações para correção dos desvios dos resultados identificados; planejar, elaborar e participar dos programas de auditoria de segurança; planejar e executar as ações de reconhecimento e avaliação dos agentes de riscos ambientais e das ações de antecipação e controle das exposições nos trabalhadores e no ambiente; orientar, elaborar e revisar normas e procedimentosrelativosàsegurança,atuandonaimplantaçãoe na manutençãodosistemadegestão; elaborare revisarplanos de emergência emarticulação comos demais envolvidos; interromper trabalhosqueapresentemgraveeiminenteriscodeacidente,assimqueidentificado,ecomunicar de imediato ao gestor responsável pela atividade; participar de análises ergonômicas do trabalho para avaliar a adaptação das condições psicofisiológicas da força de trabalho; conduzir o processoparadeterminarautilizaçãodeequipamentosdeproteçãoindividual,quandoesgotados os meios conhecidos para a eliminação dos riscos; garantir a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos em todas as etapas, visando à destinação final adequada, conforme legislação vigente, considerando as questões ocupacionais envolvidas e desenvolvendo, em conjunto com as demais áreas, para a redução dos resíduos gerados; treinar e assessorar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa; participar do planejamento, da realização e da avaliação dos simulados de incêndio e das demais ações relacionadas à prevenção e ao combate a incêndioslideradaspela segurançapatrimonial;atuarnas diferentesunidades deacordo comas necessidades de remanejamento interno e as políticas institucionais; executar outras tarefas correlatas.