Lei Ordinária nº 11.149, de 25 de agosto de 2021
Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Apoio ao Paciente Oncológico (IAPO), associação sem fins econômicos ou lucrativos, sem finalidade política ou religiosa, com sede e foro na cidade de Fortaleza.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.