Lei Ordinária nº 10.897, de 18 de junho de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10897

Ano

2019

Data

18/06/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/07/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16.535

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Integral

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DAS FLORES, AO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública e Serviços Públicos
  • Desenv. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
  • Normas Urbanísticas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente