Lei Ordinária nº 10.886, de 27 de maio de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10886

Ano

2019

Data

27/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/06/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16516

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Integral

Ementa

INSTITUI A DATA DE 13 DE MAIO COMO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Calendário Oficial de Eventos
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente