Lei Ordinária nº 10.890, de 27 de maio de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10890

Ano

2019

Data

27/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/06/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16516

Data Fim Vigência

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÁS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Direitos do Consumidor e do Contribuinte
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente