Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 20/12/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

20/12/2022

Unidade Local

CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento

Unidade Destino

Departamento Legislativo - DELEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável às Emendas ns. 001, 002, 010, 016, 017, 020 e 043/2022.
Com Parecer Favorável e com Emendas Substitutivas da Comissão, às Emendas ns. 006, 007, 009, 012, 014, 015, 018, 019, 021, 034, 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2022.
Com Parecer Contrário às Emendas ns. 011, 026 e 030/2022.
Retirado de Pauta pelo autor Ver. Eudes Bringel, a Emenda 022/22, conforme Requerimento n. 7719/22.
Retirado de Pauta pela autora Verª. Larissa Gaspar, a Emenda 013/22, conforme Requerimento n. 7721/22.
Retirado de Pauta pelo autor Ver. Guilherme Sampaio, as Emendas ns.024, 025, 027, 028, 029 e 033/22, conforme Requerimento n. 7719/22.
Retirado de Pauta pelo autor Ver. Danilo Lopes, as Emendas ns. 004 e 005/22, da Verª. Adriana Nossa Cara à Emenda 008/22, o Ver. Gabriel Aguiar, às Emendas ns. 003, 031 e 032/22, na Reunião da Comissão.
Emenda n. 023/22 tb Retirada de Pauta conforme Requerimento n. 7592/22.
Emenda n. 041 e 42/22 tb Retirada de Pauta conforme Requerimento n. 7596/22.