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REQ 332/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 76 anos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, na forma que indica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 333/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 4 anos do Grupo Especializado
Maria da Penha - GEMP, da Guarda Municipal de
Fortaleza, data comemorada no dia 14 de Outubro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 334/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 101 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR RELEVANTES PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 335/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 74 anos do Hospital Infantil Albert Sabin”
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 336/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres na cultura e nas artes em Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 337/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de Fundação do Grupo Apiguana, na forma que indica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 338/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 300 anos de história de Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 339/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos do Grupo Auto Peças Padre Cícero, na forma que indica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 340/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Grupo Cultural Arraiá Zé Testinha, na forma que indica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 341/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 342/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Diretora e do Diretor
Escolar, data comemorada no dia 12 de Novembro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 343/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene por Memória, Verdade e Justiça para celebrar a resistência democrática e homenagear as vítimas da ditadura militar
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 344/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Samba, comemorado anualmente em 2 de dezembro, e homenagear os sambistas de Fortaleza
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 345/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Sistema Sincopeças Assopeças Assomotos do Ceará -SSA-CE, na forma que indica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 346/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 11 anos de fundação da empresa cearense Simplifique Home Center, na forma que indica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 347/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 348/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 349/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos de fundação do Centro Universitário Christus - Unichristus”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 350/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DA CIOPAER, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 351/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 16 anos de criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 352/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene
em comemoração aos 45 anos da Escola
Vila.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 353/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 117 anos de história do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 354/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 51 anos de fundação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 355/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e
Meninas na Ciência, data comemorada no dia 11 de
Fevereiro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 356/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os coletivos esportivos das periferias de Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 357/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 218 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 358/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres no esporte em Fortaleza
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 359/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Municipal da Juventude e debater políticas públicas para as juventudes de Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 360/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 361/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Médica e do Médico
Veterinário, data comemorada no dia 09 de
Setembro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 362/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Hip Hop, o Slam, o Grafite, as Batalhas de Rima, e a Cultura de Rua
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 363/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia da Cultura Popular e homenagear os brincantes, mestres e Tesouros Vivos de Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 364/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional do Orgulho
LGBTQIA+, data comemorada no dia 28 de Junho.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 365/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 27 anos de fundação da União
Estudantil de Fortaleza - UNEFORT, data
comemorada no dia 09 de Dezembro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 366/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene
em homenagem a Agência de
Fiscalização de Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 367/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Mundial dos Animais, data
comemorada no dia 04 de Outubro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 368/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 43 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – PRE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 369/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para
tratar o 8 de Março pautando a luta contra a
violência às mulheres.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 370/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas
com Deficiência, data comemorada no dia 21 de
Setembro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 371/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 105 anos de Paulo Freire, data
comemorada no dia 19 de Setembro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 372/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene
para comemorar o Dia da Favela,
celebrado nacionalmente em 4 de
novembro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 373/2026 - Requerimento
Ementa: NULO
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
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REQ 374/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 82 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 375/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para
discutir a implementação da disciplina de Filosofia
no currículo do Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Fortaleza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 376/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia Nacional de Combate
à Intolerância Religiosa no Brasil.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 377/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais de Rua, comemorado em 4 de Abril, e debater políticas de proteção e bem-estar animal em Fortaleza
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 378/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em
homenagem aos Advogados(as)
Populares.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 379/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 98 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 380/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para
discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) e o
Plano Municipal de Educação de Fortaleza (PME).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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REQ 381/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel Aguiar
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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