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REQ 332/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 76 anos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, na forma que indica”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 333/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 4 anos do Grupo Especializado Maria da Penha - GEMP, da Guarda Municipal de Fortaleza, data comemorada no dia 14 de Outubro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 334/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 101 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR RELEVANTES PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 335/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 74 anos do Hospital Infantil Albert Sabin”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 336/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres na cultura e nas artes em Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 337/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de Fundação do Grupo Apiguana, na forma que indica”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 338/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 300 anos de história de Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 339/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos do Grupo Auto Peças Padre Cícero, na forma que indica”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 340/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Grupo Cultural Arraiá Zé Testinha, na forma que indica”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 341/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT)

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 342/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Diretora e do Diretor Escolar, data comemorada no dia 12 de Novembro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 343/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene por Memória, Verdade e Justiça para celebrar a resistência democrática e homenagear as vítimas da ditadura militar

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 344/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Samba, comemorado anualmente em 2 de dezembro, e homenagear os sambistas de Fortaleza

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 345/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Sistema Sincopeças Assopeças Assomotos do Ceará -SSA-CE, na forma que indica”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 346/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 11 anos de fundação da empresa cearense Simplifique Home Center, na forma que indica”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 347/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 348/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 349/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos de fundação do Centro Universitário Christus - Unichristus”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 350/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DA CIOPAER, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 351/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 16 anos de criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 352/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 45 anos da Escola Vila.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Gabriel Aguiar
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 353/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 117 anos de história do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 354/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 51 anos de fundação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 355/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, data comemorada no dia 11 de Fevereiro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 356/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os coletivos esportivos das periferias de Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 357/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 218 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 358/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres no esporte em Fortaleza

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 359/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Municipal da Juventude e debater políticas públicas para as juventudes de Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 360/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Gabriel Aguiar
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 361/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Médica e do Médico Veterinário, data comemorada no dia 09 de Setembro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 362/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Hip Hop, o Slam, o Grafite, as Batalhas de Rima, e a Cultura de Rua

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 363/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia da Cultura Popular e homenagear os brincantes, mestres e Tesouros Vivos de Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 364/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data comemorada no dia 28 de Junho.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 365/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 27 anos de fundação da União Estudantil de Fortaleza - UNEFORT, data comemorada no dia 09 de Dezembro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 366/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em homenagem a Agência de Fiscalização de Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Gabriel Aguiar
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 367/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Animais, data comemorada no dia 04 de Outubro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 368/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 43 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – PRE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 369/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para tratar o 8 de Março pautando a luta contra a violência às mulheres.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 370/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, data comemorada no dia 21 de Setembro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 371/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 105 anos de Paulo Freire, data comemorada no dia 19 de Setembro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 372/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene para comemorar o Dia da Favela, celebrado nacionalmente em 4 de novembro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Gabriel Aguiar
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 373/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026

REQ 374/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 82 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 375/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação da disciplina de Filosofia no currículo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Fortaleza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 376/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 377/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais de Rua, comemorado em 4 de Abril, e debater políticas de proteção e bem-estar animal em Fortaleza

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 378/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Advogados(as) Populares.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 379/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 98 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 380/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Municipal de Educação de Fortaleza (PME).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

REQ 381/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Gabriel Aguiar
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original