Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO CUNHA, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSIANE DA SILVA, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ILHA DOURADA , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMAITÁ , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ALTO, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO NOVO, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEMENTE DE COITE , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ISRAEL, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ISRAEL, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ISRAEL, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO GERARDO, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZEQUIEL, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS JEREMIAS, S/N, NO BAIRRO QUINTO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA FELICIDADE , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APOCALIPSE , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APOCALIPSE , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARIA GORETE , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BRASIL, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APRAZÍVEL , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO ALFREDO, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PIO SARAIVA, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIO SARAIVA, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADELINO, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JANGADINHA , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PESCADORES , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ILHA DO BOTE, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMARÃO , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CARANGUEIJO , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SULAMITA PORTELA, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISQUINHA PORTELA , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLÁUDIO GUIMARÃES , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XXVIII, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XIX , S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XVII, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À REGIONAL 03, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XXV, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XXVI, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A JUIZA DE DIREITO MÔNICA PERRI, DA 1° VARA CRIMINAL DE CUIABÁ/MT, POR DIZER " QUE SE DANE A OAB" APÓS UMA RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO ADVOGADO DE DEFESA DO RÉU.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA,DA PUBLICAÇÃO INTITULADA - EM BRASILIA, CEARÁ SEM FOME CONQUISTA 1° LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REAJUSTE ANUAL DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N°11.738/2008, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CORTE DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS JACARECANGA.

" REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA SR. IVONISA PAZ DE SOUZA (D.IVONE), PROPRIETÁRIA DA CASA DE SHOW CASA CHEIA EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO INSTITUTO COMPARTILHAR SAMEAC.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXECELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL CHAGAS VIEIRA PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS PELA CONQUISTA DO 1°LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.326/2026, QUE RECONHECE E INCLUI AS PROFESSORAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE ADORAÇÃO- PARÓQUIA SÃO BENEDITO POR OCASIÃO DO ATO DE VANDALISMO SOFRIDO E QUE CAUSOU A DESTRUIÇÃO DE UMA IMAGEM CENTENÁRIA DE SÃO BENEDITO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM NA RUA Q COM AVENIDA 1 (LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS 1),NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA Q COM AVENIDA BERBARDO MANUEL, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.