Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 538/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Servos da Divina Misericórdia e do Imaculado Coração de Maria.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 539/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Testemunhas da Ressurreição de Cristo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 540/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica da Transfiguração
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 541/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear as entidades que atuam na promoção dos direitos da pessoa com fibromialgia.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 542/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Instituto Hesed das Irmãs da Santa Cruz e da Bem-Aventurada Virgem Maria do Monte Carmelo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 543/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Instituto Nossa Senhora da Aurora (INSA).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 544/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Instituto Religioso Nova Jerusalém.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 545/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear pessoas físicas e jurídicas que atuam na prevenção e no tratamento de dependentes químicos por ocasião da Campanha Junho Branco.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 546/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Missão Mensageiros do Amor.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 547/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Movimento Caná.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 548/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Movimento Mães que Oram pelos Filhos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 549/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Obra Lumen de Evangelização.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 550/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Obra Servos do Cenáculo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 551/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Paróquia Nossa Senhora da Glória pelos 50 anos de sua fundação.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 552/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a categoria dos socorristas profissionais.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 553/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear as entidades privadas sem fins lucrativos que compõem o Terceiro Setor.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 554/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Projeto Volta Israel, da Comunidade Católica Shalom.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 555/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Associação Cearense Ordem e Liberdade - ASCOL
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 556/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Terço dos Homens.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 557/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 558/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 73 anos de criação do Método de Ovulação Billings (MOB).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 559/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Anjos da Adoção.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 560/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à realização da Caminhada com Maria.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 561/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração à Campanha da Fraternidade de 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia”, e com o lema “Ele veio morar entre nós”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 562/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Canção Nova.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 563/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Shalom.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 564/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Recado.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 565/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à comunidade surda de Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 566/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Pessoa com Fissura Labiopalatina, conforme lei municipal nº 10.823 de 12 de novembro de 2018.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
|
REQ 567/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado Público, conforme Lei Municipal nº 8938 de 17 de maio de 2005.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 568/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e Juventude, celebrado no dia 20 de maio, conforme lei municipal nº 10.601 de 14 de agosto de 2017.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 569/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Representante Comercial a ser celebrado em 1º de outubro de cada ano, em obediência ao art. 2º, da lei municipal nº 10.575 de 15 de maio de 2017.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 570/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Face de Cristo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 571/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Instituto Filhos da Misericórdia de Jesus Salvador.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 572/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Núcleo de Ação Social Logos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 573/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à realização da Marcha pela Vida.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 574/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Ministério Shalom de Planejamento Natural da Família (Plafam).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 575/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Programa de Apoio à Vida - PraVida.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 576/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Rádio FM Dom Bosco 96,1.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 577/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à rádio Shalom 690 AM Dragão do Mar.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 578/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 33 anos da introdução do Método de Ovulação Billings (MOB) no Ceará.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 579/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Tradutor e Intérprete de Libras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 580/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal do Método de Ovulação Billings - MOB, conforme Lei Municipal nº 11.134 de 05 de julho de 2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 581/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à rádio online Ame os Raros.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 582/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Procurador do município, a ser celebrado em 16 de março, de cada ano, conforme Lei nº 10.820 de 2018, do município de Fortaleza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 583/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor Universitário de Direito e do Ensino Jurídico, conforme lei municipal nº 11.169 de 22 de setembro de 2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 584/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Lar Batista.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 585/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Projeto Família da Comunidade Católica Shalom.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
|
REQ 586/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VII, solicitando a Operação Tapa Buracos para a Rua dos Manguezais, no bairro Cocó
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PAR APROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
|
REQ 587/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VII, solicitando uma caçamba de lixo e placa indicativa de proibido colar lixo para a Rua Joaquim Frota, próximo ao número 1490, no bairro Sapiranga.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PAR APROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
|
