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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL NA QUADRA 02, ENTRE A R. BLOCO A E A R. BLOCO E, NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR DE PARQUE URBANO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE PARQUE URBANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA GUSTAVO BARROSO (PRAÇA DO LICEU), NO BAIRRO JACARECANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Aguardando a Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS PARA O FOMENTO AO INVESTIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ALVARÁ ÚNICO PARA SIMPLIFICAR A REGULARIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR ATÉ DUAS HORAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NO PARQUE URBANO LAGOA DO OPAIA, BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SAPIRANGA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EDSON QUEIROZ
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SÃO CRISTOVÃO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESPAÇO GIRASSOL NO ANTIGO PRÉDIO UTILIZADO PELA REGIONAL 10, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES ADAPTADAS PARA PESSOAS COM AUTISMO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Enilson
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, designar relator.
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NA PRAÇA DA LAGOA DO ZEZA, BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO NA MINI ARENINHA FRANCISCO GOMES BEZERRA FILHO, LOCALIZADA NA R. 104, Nº 49, BAIRRO NOVO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NA RUA DO SOL 371- PLANALTO AYRTON SENNA, FORTALEZA-CE, 60525-760.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PORTO DE SAÚDE ZÉLIA CORREIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA, 1495- PLANALTO AYRTON SENNA , FORTALEZA- CE, 60760-525.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA 106, Nº 345- CONJ. ESPERANÇA, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA EMEF MARIA ROCHELE DA SILVA, LOCALIZADO NA AV. NOVA FORTALEZA, 1300- CIDADE NOVA, FORTALEZA, 61930-350, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA, LOCALIZADO NA AV. CONTORNO NORTE, 981- CONJ. ESPERANÇA, FORTALEZA-CE, 60763-730, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO EPITÁCIO PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR AGOSTINHO C/ RUA DOM HENRIQUE, BAIRRO VILA PERI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 191/25.
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA VALDEMIRO DE ALMEIDA PACHECO DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA 114, BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 312/25.
Texto Original
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Requerimento 2719/25.
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PONTES, LOCALIZADA NA AV. BENJAMIM BARROSO, 485- MONTE CASTELA, FORTALEZA-CE, 60325-450, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NA ARENINHA CAMPINHO DO SEU PEDRO, LOCALIZADO NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARAPAPÉ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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1
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, S/N NA ALTURA DA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO ARACAPÉ EM FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA H, NO INTERVALO ENTRE A RUA PEDESTRE I E RUA E – CANINDEZINHO, FORTALEZA-CE, 60734-080.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação: 307/25.
Texto Original
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA 106, Nº 345- CONJ. ESPERANÇA, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 370/25, da mesma autora.
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CACHORRÓDROMO OU ESPAÇO EQUIVALENTE NA PRAÇA DEPUTADO MARCELO LINHARES, LOCALIZADA NO BAIRRO COCÓ, FORTALEZA-CE, CEP: 60135-450, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA GERALDO NOBRE, ALTURA DO NUMERAL 1.118, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ARACAPÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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Texto Original
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ESPERANÇA III, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA EMEIEF JORNALISTA DURVAL AIRES, LOCALIZADO NA R. DO SOL 1, 548, PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA R. MONTE LÍBANO, 744, MONDUBIM.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA – ALTO ALEGRE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CAMPO DO RIO NEGRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO DOCE E BOM JESUS DOS AFLITOS, MONDUBIM.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, ALTO ALEGRE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO SITUADO NA R. DAS CEREJEIRAS, ÁREA VIZINHA AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA R. 01 COM R. DAS CEREJEIRAS, NO PARQUE PRES. VARGAS, À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA ARENINHA 1 DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA R. MIGUEL DE ARAGÃO, MODUBIM.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA ARENINHA 2 DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA R. MARIA GOMES DE SÁ, Nº 89, MODUBIM.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO TITANZINHO, LOCALIZADA NA R. SÃO PEDRO, 100, CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA MANO ALBANO (PRAÇA DE PARANGABA), BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ASA, LOCALIZADA NA R. PROCÓPIO FERREIRA, 146-276, PARQUE MANIBURA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO RENASCENTE, LOCALIZADO NA R. CONSELHEIRO DA SILVA, 157, BARROSO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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