Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 204 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO, DATA COMEMORATIVA BRASILEIRA LEMBRADA EM 25 DE AGOSTO .

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 202D LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININA, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 202 C LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO HUMORISTA, QUE É CELEBRADO EM 12 DE ABRIL, INSTITUÍDA PELA LEI 13.082/15

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 202 B LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO MÚSICO, QUE É CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 202 A LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, QUE É CELEBRADO EM 05 DE MAIO, DATA INSTITUÍDA PELA LEI 11.287/06.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 202, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR ,QUE É CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO , CONFORME OFICIALIZADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 52.682/63.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 218 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA ,QUE COMEMORA EM 10 JULHO DE 2025,SEUS 66 ANOS DESDE A SUA CRIAÇÃO ATRAVÉS DA LEI . 1396,DE 1959.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 216 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO VIGILANTE ,QUE É CELEBRADO EM 20 DE JUNHO CONFORME INSTITUÍDO EM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ ,ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N ª 16.745/18.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 214 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, QUE É CELEBRADA EM 11 DE AGOSTO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 212 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCADOR ,COMEMORADO EM 25 DE FEVEREIRO ,POR MEIO DA LEI Nª 17.787/21.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 218 C LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL ,QUE SE COMEMORA EM 30 DE NOVEMBRO .

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 218 B LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA ,COMEMORADO EM 06 DE MARÇO, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ PELA LEI Nª 16.327/2017.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 220 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA C ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA D ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA E ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA F ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA G ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA H ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA I ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA J ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA L ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A AMC- SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA A EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA C EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA D EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA E EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA F EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA G EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA H EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA I EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA J EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE A SEGER- SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA L EM TODA SUA EXTENSÃO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REALIZAR ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDEINTE A URBFOR- SOLICITANDO A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 222 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA A RUA 224LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ.