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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRA UV1 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTEMESA NA PRAÇA UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, N O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV5 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV6 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 PRIMEIRO GRAU NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV9, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA ALVES DE LIMA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA E CONSTRUÇÃO DE MINIQUADRA ESPORTIVA, CALÇADÃO PARA CAMINHADA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AV. G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AV. G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REVITALIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAUPINA, E SEU ENTORNO, COM O INTUITO DE TRANSFORMAR A ÁREA EM UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VERDE, PROPÍCIO PARA A SOCIALIZAÇÃO E LAZER DOS MORADORES DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PACIENTES DIABÉTICOS E DEMAIS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Saúde, designar relator.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO GRÊMIO E MANUBURA, LOCALIZADA NA AV. EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO, BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA SOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS E FOGÕES ELÉTRICOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 944/23, em tramitação nas Comissões. Arquivado.
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, NO ÂMNBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Luiz Sérgio (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Luiz Sérgio. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Direitos Humanos.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA NEOLZINDA SÁTIRO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO THIAGO LANCHES, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA SOBRINHO COM TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO BONSUCESSO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR NA FORAM QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação 171/25. Arquivado.
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HIPPOLYTO AZEVEDO E SÁ, LOCALIZADA NA RUA 3, N. 88 - CONJUNTO NAPOLEÃO VIANA, NO BAIRRO DIA MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE 12 MESES PARA O ANO LETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA ESTRUTURAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA PARANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Aglaylson
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA N. 1398, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO NESTA CAPITAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA N. 1398 NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ARGENTINA CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO PAULO MOTA, SITUADO NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO EPITÁCIO PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR AGOSTINO, 450, VILA PERI.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BANHEIROS PARA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA-CE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10 - 16 E 17 NO CONJUNTO JOÃO PAULO II - BAIRRO BARROSO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO NEUROSSENSORIAL, CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 169/22, em tramitação. Arquivado.
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM ECOPONTO NA COMUNIDADE MARAVILHA, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ARENINHA FUTESETE NA COMUNIDADE MARAVILHA, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COVERT ARTÍSTICO AOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E PROFISSIONAIS DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Relª. Verª. Mari Lacerda. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Cultura.
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
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1
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