Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13593 matérias.

Resultados

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRA UV1 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTEMESA NA PRAÇA UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, N O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV5 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV6 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 PRIMEIRO GRAU NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV9, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA ALVES DE LIMA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA E CONSTRUÇÃO DE MINIQUADRA ESPORTIVA, CALÇADÃO PARA CAMINHADA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AV. G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AV. G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Aguardando ser pautado.

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REVITALIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAUPINA, E SEU ENTORNO, COM O INTUITO DE TRANSFORMAR A ÁREA EM UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VERDE, PROPÍCIO PARA A SOCIALIZAÇÃO E LAZER DOS MORADORES DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PACIENTES DIABÉTICOS E DEMAIS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Saúde, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO GRÊMIO E MANUBURA, LOCALIZADA NA AV. EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO, BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA SOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS E FOGÕES ELÉTRICOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Mendes
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Mendes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação 944/23, em tramitação nas Comissões. Arquivado.

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, NO ÂMNBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Erich Douglas
Relatorias:  Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Luiz Sérgio (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual:  CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Luiz Sérgio. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Direitos Humanos.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA NEOLZINDA SÁTIRO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO THIAGO LANCHES, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA SOBRINHO COM TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR NA FORAM QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Erich Douglas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Prejudicado pela Indicação 171/25. Arquivado.

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Erich Douglas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HIPPOLYTO AZEVEDO E SÁ, LOCALIZADA NA RUA 3, N. 88 - CONJUNTO NAPOLEÃO VIANA, NO BAIRRO DIA MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE 12 MESES PARA O ANO LETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA ESTRUTURAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA PARANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Aglaylson
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Vicente (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA N. 1398, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO NESTA CAPITAL.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Pedro Matos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA N. 1398 NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Pedro Matos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ARGENTINA CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO PAULO MOTA, SITUADO NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO EPITÁCIO PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR AGOSTINO, 450, VILA PERI.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BANHEIROS PARA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA-CE.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Jânio Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10 - 16 E 17 NO CONJUNTO JOÃO PAULO II - BAIRRO BARROSO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Jânio Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Jânio Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO NEUROSSENSORIAL, CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Mendes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 169/22, em tramitação. Arquivado.

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM ECOPONTO NA COMUNIDADE MARAVILHA, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ARENINHA FUTESETE NA COMUNIDADE MARAVILHA, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COVERT ARTÍSTICO AOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E PROFISSIONAIS DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Germano He-Man
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Relª. Verª. Mari Lacerda. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Cultura.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original