Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER APENAS MOCHILAS D EMATERIAL TRANSPARENTE OU OPACO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI OU NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
|
IND 114/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 116/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BIACH TENNIS NA PRAÇA UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 117/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BIACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 301B COM RUA 335 E RUA 337, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 118/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BIACH TENNIS NA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS 731 A 747, NO BAIRRO CONJUNTO CEA´RA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV9, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA CONHECIDA POR "CAMPO DO CAMBALACHO", NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 123/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS) PARA CACHORROS E GATOS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 124/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CATRACAS ELETRÔNICAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DE CONTROLE DE ACESSO AUTOMÁTICO NA ENTRADA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Bruno Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 125/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM BERÇÁRIO ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA NA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 126/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aguardando ser pautado.
|
IND 127/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PARREÃO II SITUADA NO BAIRRO VILLA UNIÃO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 128/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENERAL CORDEIRO NETO, LOCALIZADA NA RUA JORGE ACÚRCIO, 900, BAIRRO VILA UNIÃO, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 129/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA RUA HELVÉCIO MONTE, 751, BAIRRO VILA UNIÃO, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 130/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO JORGE BRAUN VIEIRA, LOCALIZADA NA AV. LAURO VIERIA CHAVES, 51, BAIRRO AEROPORTO, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Vicente (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
IND 132/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DE UM CENTRO-DIA PARA IDOSOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 133/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DE UM CENTRO-DIA PARA IDOSOS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CARLOS RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARECANGA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA MULHERES CONTRIBUINTES QUE MANTÊM MICROEMPREENDIMENTO EM SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Arquivado para ser reapresentado corrigido. (Alteração na Lei N. 11.185/21).
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Erich Douglas
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
|
IND 138/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CUCA, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO CANAL) NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA FORTALEZA/CE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR MANOEL MOREIRA, 481, BAIRRO MONDUBIM, PRÓXIMO À FÁBRICA DE TEMPEIRO LORD NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) EM TODA EXTENSÃO DA AV. BEIRA MAR ATÉ AS 9 HORAS, VISANDO FACILITAR A PRÁTICA DE ESPORTES POR TODA A ORLA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação 428/24. Arquivado.
|
IND 144/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA MINI-ARENINHA NO CONJUNTO PLANALTO UNIVERSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFORMAR O CAMPINHO DE AREIA EM QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONJUNTO PLANALTO UNIVERSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PARACAMPOS, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRAÇA DO BOLINHA, NO BAIRRO PARREÃO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 056/25 (mesmo autor), aguardando ser pautado.
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE LIMA, NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA PLACA DE "BEM-VINDO À FORTALEZA" NA LOCALIDADE DA AV. MISTER HULL, PRECISAMENTE NA PONTE DO FRIFORT, NA DIVISA ENTRE CAUCAIA E FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO SANTANA, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
