Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA CORONEL ALFREDO WEYNE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS AMORA, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1209 DE 2025.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARAA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 1° DE MAIO, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 494 DE 2025.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 949 DE 2025.DICAÇÃO 1210 DE 2025.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO E RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV. RUI BARBOSA, 611- MEIRELES, FORTALEZA-CE, 60115-220.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV, LUCIANO CARNEIRO, 1320- PARREÃO- CE, 60410-324.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV, ENG. LEAL LIMA VERDE, 2461- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, 60834-085

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV. CONSELHEIRO GOMES DE FREITAS E R. TABELIÃO JOAQUIM COELHO, MESSEJANA, FORTALEZA-CE, 60833-155

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV. ENG. SANTANA JR, 1000- COCÓ, FORTALEZA-CE, 60175-652

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV. ENG. SANTANA JR, 715- COCÓ, FORTALEZA-CE, 60175-652

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV. GURGEL DO AMARAL ENTRE OS NÚMEROS 2321 E 2693- ENG LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60871-660.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AV. ODILON GUIMARÃES, 244-4679 - CURIÓ, FORTALEZA-CE, 60844-070

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA RUA. JOÃO CORDEIRO, 468- CENTRO , FORTALEZA-CE, 60110-300

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO RETIRADA DE PONTO DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA RUA VICENTE LEITE, 1281- ALDEOTA, FORTALEZA- CE, 60170-151

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E VARRIÇÃO PERTO DA AV. INDEPENDÊNCIA

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E VARRIÇÃO PERTO DA AV. VIENA WEYNE, 470

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E VARRIÇÃO NA EXTENSÃO DA AV, OLIVEIRA PAIVA

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E VARRIÇÃO NA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ LEON

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA NA PRAÇA SITUADA NA R. RAIMUNDO BERNARDES SENA , 22 ENG. LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60811-307

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA ANTÕNIO FERREIRA MAGALHÃES, SITUADANA RUA.LIDIA BRIGIDO, 800-876- PARQUE MANIBURA, FORTALEZA-CE, 60821-800

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA Á R. B, 315-293- ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60810-670

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA SITUADA NA R. ANTÕNIO ROCHA, 555- JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, 60821-140

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA, SITUADA NA AV. OLIVEIRA PAIVA, 487-613- CIDADE DOS FUNCIÓNARIOS, FORTALEZA-CE

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DOS MAIAS, SITUADA NA RUA DOS MAIAS, 190- ENG LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60813-805

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA JOÃO PEDRO SANTIAGO, SUTIADO NA R. DES. F S FONTENELE, 1500- JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, 60821-230

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA VILA VERDE, SITUADA NA R. DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE- JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, 60821-230

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA R. DES. F S FOPNTENELE, 435- JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA- CE, 60821-230

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NANA RUA , DES FRANCISCO BARROS FONTENELE, 1054-1088- JARDIM DAS OLIVEIRAS , FORTALEZA-CE, 60821-230

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA SÃO JOÃO EUDES, R. B, 82- ENG LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60810-670

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA AV. DO CONTORNO, 57- MONDUBIM, FORTALEZA-CE, 60767-728

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NO LARGO PROFESSOR CLÁUDIO MARTINS, NA R . CEL ALUISIO BARBOSA, 84- ENG LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60813-730

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA Á R. H, 119-79, ENG LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, 60810-670

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO Á GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DESEMBARGADOR FÉLIX CÂNDIDO

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA, E VARRIÇÃO NA EXTENSÃO DA AV. ENG. LEAL LIMA VERDE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA(CITINOVA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARADA SEGURA NA AV. JOSÉ LEON, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIÓNARIOS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1582 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA-SEINF, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A INSTALAÇÃO DE BOXES COMERCIAIS FIXOS PADRONIZADOS NA PRAÇA DO LAGO JACAREY, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 493 DE 2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA (CITINOVA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARADA SEGURA NA RUA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO TERMOS DA INDICAÇÃO 1581 DE 2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS FLUENTES EM LIBRAS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 227/2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA ONDA VERDE, COM VISTAS Á REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 239 DE 2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FONE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NOBREAK) EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 232 DE 2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MINICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA- SEINF, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE CEDEREM IMÓVEL URBANO AO PODER PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 481 DE 2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á AUTARQUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO E EXAMES DE ALTO CUSTO PARA PESSOAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMATICO, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 482 DE 2025

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA, EM VIAS DO MUNICIPIO BDE FORTALEZA, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 485 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA ( CITINOVA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARADA SEGURA NA RUA ANTÕNIO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1580 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA ( CITINOVA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO SO SISTEMA ÚNICO DO CIDADÃO, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 488 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA ( CITINOVA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARADA SEGURA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 186 DE 2022

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO SÃO JOSÉ, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1584 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, DOLOCITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1586 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO GENETICISTA, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1587 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES CUIDADORAS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 226 DE 2025

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "AUDIOTECA PARA TODOS " NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 490 DE 2025