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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NA RUA CASTRO ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUIR UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E A CAPACIDADE FUNCIONAL DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E TODA A PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR ACADEMIAS DE CALISTENIA E EXERCÍCIO DE RUA (STREET WORKOUT) NAS PRAÇAS, PARQUES E NOS LUGARES QUE TIVEREM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA FEIRA LIVRE NA RUA NARCÍLIO ANDRADE, ENTRE A RUA PEDRO MEDEIROS, E A RUA PERU, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDO PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA, NA LAGOA DA ZEZA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE, BICICLETAR E PLAYGROUND NA PRAÇA DO BOLINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARREÃO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CABO VELHO E EM SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, REALIZAR OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRACINHA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO E A RUA ARTUR FERREIRA, NO BAIRRO MONTESE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OBRAS DE CRIAÇÃO, DO PARQUE URBANO TUPÃ MIRIM, ÁREA LOCALIZADA NA RUA 136, CONJUNTO TUPÃ MIRIM, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR PONTOS FIXOS DA GUARDA MUNICIPAL NOS PARQUES URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS II, ANTIGO DENDÊ, NO BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM MAIS DE CINCO ANOS DE HABITAÇÃO, CONFORME INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES DO MARAVILHA, AMBAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE FÁTIMA E SÃO JOÃO DO TAUAPE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR GUILHON, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANEAMENTO E DE BALNEABILIDADE DA LAGOA DA ZEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DO CONJUNTO TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O ATUAL CAMPO DA PRAÇA DO CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR EM UMA ARENINHA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR REFORMA DO MERCADO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DO PARREÃO 2, CONSTRUIR UMA MINI-ARENINHA, INSTALAR UM PLAYGROUND INFANTIL, BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, E EQUIPAMENTO DE CALISTENIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARREÃO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA PÉ DE MEIA PARA ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL PARA OS FINAIS DE SEMANA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA DE FORTALEZA - JACÓ, EM CLÍNICA 24 HORAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. VALE COSTA, DO LADO ESQUERDO DA PONTE CONHECIDA INFORMALMENTE COMO PAU DA VELHA, ENTRE OS BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA E DOM LUSTOSA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ E SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TMRSU (REFIS - TAXA DO LIXO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS DA TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TMRSU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SMART FORTAL, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA SAÚDE TODA HORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA A CASA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), UNIDADE DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DE TECNOLOGIA A FAVOR DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA RONDA OSTENSIVA POR DRONES (RDO) PARA USO DE DRONES PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NO POLICIAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO, S/N, NO BAIRRO JANGURUSSU, AO LADO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA DA ARENINHA, EM FRENTE À ARENINHA CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1002, AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. G, COM RUA 329, E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DA SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DA LESTE OESTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA BARRA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.