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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, TRANSFORMAR ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 15 COM A RUA D EM UMA MINI-PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA R. VIRGÍLIO BRÍGIDO, S/N – PRES. KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS ARENINHAS EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA INTERSEÇÃO DA RUA RAIMUNDO ARISTIDES COM A RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FACULDADE FORTALEZA – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSOS SUPERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA 416, 2/ ETAPA - EM FRENTE A PRAÇA DA UV4, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU PONTE BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA R. D E SUA RAMIFICAÇÃO COM AS RUAS L e E, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA EMEIF JOSÉ NAURI BRAGA, LOCALIZADA NA R. PROFESSORA LÍLIA ABREU, 231 – BELA VISTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA EMEIF PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA, LOCALIZADA NA R. RICARDO PONTES, 529 – GENIBAÚ.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO LOCALIZADO NA R. ICARAÇU E ISRAEL CINTRA, NO BAIRRO BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO, UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM FOCO NA FUNCIONALIDADE E REABILITAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO PAUPINA, DESTINADO AO APOIO INTEGRAL A PAIS, MÃES E TUTORES DE PESSOAS ATÍPICAS.

INSITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO IRACEMA, SITUADO NO ENTORNO DA LAGOA DE MESSEJANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA R. SÃO RAIMUNDO COM A R. SANTA ROSA, NO BAIRRO PIRAMBU.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA DENTRO DO QUADRILÁTERO FORMADO PELA R. DESEMBARGADOR OTACÍLIO PEIXOTO, R. ITAREMA, R. JOÃO BATISTA RIOS E R. ALBINO LUCIANI, NO BAIRRO PASSARÉ.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS EM PARCERIA COM O INSTITUTO REDE DE TÊNIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA R. DESEMBARGADOR OTACÍLIO PEIXOTO COM R. ITAREMA, NO BAIRRO PASSARÉ E AUTORIZA O CHEFE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SEU USO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, PARA FUNCIONAMENTO DA CAPELA MENINO JESUS DE PRAGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA ARGENTINA CASTELO BRANCO – FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA HAROLDO JORGE VIEIRA LOCALIZADA NA R. ALMIRANTE RUFINO – VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À MERENDA ESCOLAR, NO PERÍODO QUE ANTECEDE O INÍCIO DAS AULAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR, REFORMAR E REQUALIFICAR O MERCADO MUNICIPAL DO CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA AV. INTERLIGANDO O SÍTIO CÓRREGO E O JARDIM ARVOREDO NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZELADORIA FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO PANTAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE LAGO AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REALIDADE AUMENTADA (AR) E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PET PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO PINDORAMA 1, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO PINDORAMA 2, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO SANTO AFONSO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO TASSO JEREISSATI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE PLANALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE PORTELINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO NOVO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – ESPIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE, COM A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA AV. NOVA FORTALEZA, Nº 493, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EDGAR LINHARES LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UAPS, NO TERRENO SITUADO NA RUA ELIZEU ORIÁ NA ALTURA DO N. 2736, ENTRE A RUA EGIDIO DE OLIVEIRA E A RUA PROFESSOR UCHOA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO TERRENO SITUADO NA RUA ELIZEU ORIÁ NA ALTURA DO N. 2736, ENTRE A RUA EGIDIO DE OLIVEIRA E A RUA PROFESSOR UCHOA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO TERRENO SITUADO NA RUA IDELFONSO, NA ALTURA DO N. 243, ENTRE A RUA ESMERINO PARENTE E A RUA OLÍMPIO LEITE, NO BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA TIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA DIVINÉIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.