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IND 651/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA DA RUA SOUZA CARVALHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 652/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO SITUADO NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 653/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E PARQUINHO NO ESPAÇO COMPREENDIDO NA RUA 202 D, AO LADO DO ECOPONTO, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 654/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMAR O CALÇADÃO DA AVENIDA C DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Prejudicado conforme Artigos 138 e 139 do Regimento Interno: Objeto por Requerimento.
Texto Original
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IND 655/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA COMPLETA DA ARENINHA BARRA DO CEARÁ, COM TROCA DE GRAMADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 656/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 657/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA BIBLIOTECA PÚBLICA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL E DA ÁREA EM SEU ENTORNO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 658/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, Nº 759, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 659/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 640/25.
Texto Original
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IND 660/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV11, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1133 E 1149 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 661/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 662/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR E A IMPLANTAR UMA QUADRA DE VÔLEI E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 663/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE LUÍS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 664/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 665/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE YOGA NAS ATIVIDADES DOS CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCAs, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 666/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 667/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE YOGA NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (CCDH) DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 668/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE RACHEL E QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 669/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUIZA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 670/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 671/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO ÂMBITO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 672/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original
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IND 673/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE A CRIAÇÃO DO FORTALBANK, BANCO DIGITAL MUNICIPAL VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO DE AUTÔNOMOS, MICRO E MÉDIOS EMPRESÁRIOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Bruno Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
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2
Texto Original
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IND 674/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO NO ANTIGO HOSPITAL E MATERNIDADE ARGENTINA CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 675/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO LOCAL ONDE FUNCIONA O ECOPONTO NO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA F E AVENIDA E, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 676/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 3, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 677/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 678/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA SEMESTRAL DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS AOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO E DO BECO DA POEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Profº. Enilson. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 679/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator.
Texto Original
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IND 680/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS, TUTELARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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3
Texto Original
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IND 681/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 682/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 683/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 684/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 685/2025 - Indicação
Ementa: PROPÕE NA FORMA QUE INDICA A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS NÍVEIS DE SUPORTE NO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS – TUK-TUKS DOS REMÉDIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Estrela Barros (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Relª. Verª. Estrela Barros. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Saúde.
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2
Texto Original
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IND 686/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO PARQUE DA LIBERDADE – CIDADE DA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 687/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NA R. PROF. JURACI, Nº 1, BAIRRO EDSON QUEIROZ, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 688/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER), NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 689/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AV. GOMES DE MATOS E R. ALBERTO MAGNO, NO BAIRRO MONTESE, EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Prejudicada conforme Artigos 138 e 139 do Regimento Interno. Objeto por Requerimento.
Texto Original
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IND 690/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 428/25.
Texto Original
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IND 691/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE, NO TERRENO LOCALIZADO DENTRO DO QUADRILÁTERO FORMADO PELA AV. UM, R. Q, R. P E R. B, DO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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1
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IND 692/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 693/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO PIRAMBU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 694/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO FÁTIMA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 695/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 696/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO JACARECANGA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 697/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 698/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Estrela Barros (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Relª. Verª. Estrela Barros. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Saúde.
Documentos Acessórios:
2
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IND 699/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
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IND 700/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL ONLINE PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Luiz Paupina. Aguardando parecer do Relator, na Comissão de Orçamento.
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2
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