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IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA DA RUA SOUZA CARVALHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO SITUADO NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 653/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E PARQUINHO NO ESPAÇO COMPREENDIDO NA RUA 202 D, AO LADO DO ECOPONTO, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 654/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMAR O CALÇADÃO DA AVENIDA C DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Prejudicado conforme Artigos 138 e 139 do Regimento Interno: Objeto por Requerimento.
Texto Original

IND 655/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA COMPLETA DA ARENINHA BARRA DO CEARÁ, COM TROCA DE GRAMADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA BIBLIOTECA PÚBLICA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL E DA ÁREA EM SEU ENTORNO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, Nº 759, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 640/25.
Texto Original

IND 660/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV11, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1133 E 1149 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR E A IMPLANTAR UMA QUADRA DE VÔLEI E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 663/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE LUÍS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 664/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE YOGA NAS ATIVIDADES DOS CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCAs, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE YOGA NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (CCDH) DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE RACHEL E QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUIZA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO ÂMBITO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA.
Texto Original

IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE A CRIAÇÃO DO FORTALBANK, BANCO DIGITAL MUNICIPAL VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO DE AUTÔNOMOS, MICRO E MÉDIOS EMPRESÁRIOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chiquinho dos Carneiros
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Bruno Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO NO ANTIGO HOSPITAL E MATERNIDADE ARGENTINA CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO LOCAL ONDE FUNCIONA O ECOPONTO NO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA F E AVENIDA E, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 3, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Enilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA SEMESTRAL DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS AOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO E DO BECO DA POEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Rel. Ver. Profº. Enilson. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator.
Texto Original

IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS, TUTELARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE NA FORMA QUE INDICA A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS NÍVEIS DE SUPORTE NO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS – TUK-TUKS DOS REMÉDIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Estrela Barros (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Relª. Verª. Estrela Barros. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Saúde.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO PARQUE DA LIBERDADE – CIDADE DA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NA R. PROF. JURACI, Nº 1, BAIRRO EDSON QUEIROZ, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER), NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AV. GOMES DE MATOS E R. ALBERTO MAGNO, NO BAIRRO MONTESE, EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Germano He-Man
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Prejudicada conforme Artigos 138 e 139 do Regimento Interno. Objeto por Requerimento.
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 428/25.
Texto Original

IND 691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE, NO TERRENO LOCALIZADO DENTRO DO QUADRILÁTERO FORMADO PELA AV. UM, R. Q, R. P E R. B, DO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO PIRAMBU.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 694/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO FÁTIMA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 695/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 696/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO JACARECANGA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 697/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 698/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Estrela Barros (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Relª. Verª. Estrela Barros. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Saúde.
Documentos Acessórios: 2
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IND 699/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 700/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL ONLINE PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Rel. Ver. Luiz Paupina. Aguardando parecer do Relator, na Comissão de Orçamento.
Documentos Acessórios: 2
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