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IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUBE FORTALEZA FÁTIMA, LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TAÍS MARIA BEZERRA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI, LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MAURÍCIO DE MATTOS DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MONTEIRO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SIMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA AV. CONSELHEIRO GOMES DE FREITAS COM R. JOSÉ FÉLIX DE LIMA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
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IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jânio Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PROMOVER A TOLERÂNCIA E O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando a Presidente da Comissão de Educação, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
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IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA CONDÁ, LOCALIZADA NA RUA SOUSA CARVALHO- BONSUCESSO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM CADA REGIONAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA- PPP NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA A CRIAÇÃO PARQUES TECNOLÓGICOS E HUBS DE INOVAÇÃO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRADOS – CAI PARA CENTRALIZAR E INTEGRAR DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO BONSUCESSO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA HENRIQUE DE CASTRO, CONJUNTO TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Prejudicado pela Indicação N. 461/25, do mesmo autor.

IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS CICLISTAS E INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado conforme Arts. 138 e 139, do Regimento Interno. (Objeto de competência por Requerimento).

IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROTEÇÃO ESCOLAR – ZPES PARA CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Marcelo Mendes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Status:  Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Meio Ambiente.
Documentos Acessórios: 2
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IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, SENSORIAIS OU INTELECTUAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO NO ESPORTE, EMPODERAR AS MULHERES E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Rel. Ver. Luiz Paupina. Aguardando parecer do Relator, na Comissão de Orçamento.
Documentos Acessórios: 2
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IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS DIGITAIS -JUVENTUDE CONECTADA E CAPACITADA PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  René Pessoa
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Rel. Ver. Pedro Matos. Aguardando parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 4, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLICLÍNICA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE CARLOS RIBEIRO, NO BAIRRO JACARECANGA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA

IND 528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO PIRAMBU.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO INTERNACIONAL E UMA ESCOLA ARENINHA, LOCALIZADA NA R. UM, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR UM CALÇADÃO NA RUA 136 ENTRE AS RUAS 110 E 120 (CJ TUPÃ MIRIM) NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pedro Matos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENGENHEIRO PEDRO FELIPE BORGES, SITUADA NO BAIRRO COCÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 7, EM ÁREA PÚBLICA ANEXA À FUNDAÇÃO CASA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA VET) NO BAIRRO AUTRAN NUNES EM FORTALEZA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mari Lacerda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO VILA PERI.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO PIRAMBU.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO JACARECANGA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 541/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 542/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 543/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Prejudicado pela Indicação N. 461/25, do mesmo autor.
Texto Original

IND 544/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 545/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Prejudicado pela Indicação N. 463/25, do mesmo autor.
Texto Original

IND 546/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Paulo
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original

IND 547/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA R. QUARTZO ROSA, ALTURA DO NUMERAL 107, SIQUEIRA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 548/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 549/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 550/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALEZA MAIS VERDE" DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NOS BAIRROS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Luciano Girão
Relatorias:  Irmão Léo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original