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IND 501/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUBE FORTALEZA FÁTIMA, LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
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IND 502/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TAÍS MARIA BEZERRA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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1
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IND 503/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI, LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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IND 504/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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IND 505/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MAURÍCIO DE MATTOS DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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IND 506/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MONTEIRO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 507/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SIMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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1
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IND 509/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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IND 510/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 511/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA AV. CONSELHEIRO GOMES DE FREITAS COM R. JOSÉ FÉLIX DE LIMA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 512/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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IND 513/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PROMOVER A TOLERÂNCIA E O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando a Presidente da Comissão de Educação, designar relator.
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IND 514/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
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IND 515/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA CONDÁ, LOCALIZADA NA RUA SOUSA CARVALHO- BONSUCESSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 516/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM CADA REGIONAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 517/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZAÇÃO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA- PPP NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA A CRIAÇÃO PARQUES TECNOLÓGICOS E HUBS DE INOVAÇÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 518/2025 - Indicação
Ementa: CRIA OS CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRADOS – CAI PARA CENTRALIZAR E INTEGRAR DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 519/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO BONSUCESSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 520/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA HENRIQUE DE CASTRO, CONJUNTO TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação N. 461/25, do mesmo autor.
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IND 521/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS CICLISTAS E INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Arts. 138 e 139, do Regimento Interno. (Objeto de competência por Requerimento).
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IND 522/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROTEÇÃO ESCOLAR – ZPES PARA CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Marcelo Mendes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Status: Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Meio Ambiente.
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IND 523/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, SENSORIAIS OU INTELECTUAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 524/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO NO ESPORTE, EMPODERAR AS MULHERES E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Luiz Paupina. Aguardando parecer do Relator, na Comissão de Orçamento.
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IND 525/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS DIGITAIS -JUVENTUDE CONECTADA E CAPACITADA PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
René Pessoa
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Pedro Matos. Aguardando parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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IND 526/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 4, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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IND 527/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLICLÍNICA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE CARLOS RIBEIRO, NO BAIRRO JACARECANGA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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IND 528/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO PIRAMBU.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 529/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO INTERNACIONAL E UMA ESCOLA ARENINHA, LOCALIZADA NA R. UM, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 530/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR UM CALÇADÃO NA RUA 136 ENTRE AS RUAS 110 E 120 (CJ TUPÃ MIRIM) NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pedro Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENGENHEIRO PEDRO FELIPE BORGES, SITUADA NO BAIRRO COCÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NO ÂMBITO DA REGIONAL 7, EM ÁREA PÚBLICA ANEXA À FUNDAÇÃO CASA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 534/2025 - Indicação
Ementa: FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA VET) NO BAIRRO AUTRAN NUNES EM FORTALEZA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mari Lacerda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO VILA PERI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 537/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO PIRAMBU.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 538/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO JACARECANGA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 540/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação N. 461/25, do mesmo autor.
Texto Original
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Prejudicado pela Indicação N. 463/25, do mesmo autor.
Texto Original
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA R. QUARTZO ROSA, ALTURA DO NUMERAL 107, SIQUEIRA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALEZA MAIS VERDE" DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NOS BAIRROS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Relatorias:
Irmão Léo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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