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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SAPIRANGA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO UNIÃO, TERRITÓRIO DA REGIONAL 10 NO MONDUBIM.

FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE SANTANA, MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A ARENINHA DO NOVO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AÇÃO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NAS ARENINHAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO ÚNICO – SPU (SPU VIRTUAL), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPA – PET FORTALEZA EM CADA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA PET – VETERINÁRIA POPULAR, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NO MICROPARQUE DO CONJ. ESPERANÇA, LOCALIZADO NA R. MARIELLE FRANCO, ENTRE A AV. CONTORNO OESTE E AV. PENETRAÇÃO NORTE SUL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DO ENTORNO DO AÇUDE OSMANI MACHADO, NO BAIRRO MONDUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA R. HENRIQUE DE CASTRO, CONJ. TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPÁL NO ENTORNO DA LAGOA DO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL E PREVENÇÃO À CEGUEIRA E DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA E OPTOMETRISTA EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES.

DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA SITUADA NA R. DO SOL, Nº 371, CAMPO DO JOINVILLE, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA MINI ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PANAMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA MINI ARENINHA LOCALIZADA NO MORRO SANTA TEREZINHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA MINI ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MONDUBIM, ENTRE AS RUAS 103 A 105, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA MINI ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, NA AV. JORNALISTA TOMAZ COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RETINA FÁCIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS MICROPERFURADOS NAS JANELAS TRASEIRAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CONTA PRA MIM” NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHOS, CAIAQUES E SURFE EM PÉ NO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NO ENTORNO DO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS DA AV. BEIRA-MAR NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA “ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS” NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO BOMSUCESSO.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM COMÉRCIO VIRTUAL VOLTADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA.

ISENTA DE IPTU OS CONTRIBUINTES QUE CEDEREM IMÓVEL URBANO AO PODER PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA FORMA QUE INDICA.

INDICA O FORNECIMENTOS E EXAMES DE ALTO CUSTO PARA PESSOAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO.

CONCEDE TARIFA SOCIAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS NO DIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, PADROEIRA DE FORTALEZA, DIA 15 DE AGOSTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁUDIO PARA INFORMAÇÕES DE ITINERÁRIO EM SUA FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA O ABATIMENTO DE 5% NO VALOR DO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE REALIZAREM COLETA SELETIVA D ELIXO DOMICILIAR COM O RESPECTIVO DESCARTE NOS ECOPONTOS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO PARQUE URBANO LAGOA JACAREY.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA ÚNICO DO CIDADÃO, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO IMAGINÁRIO NA SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AUDIOTECA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MÃOS DADAS”, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PIER NO LAGO JACAREY, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOXES COMERCIAIS FIXOS PADRONIZADOS NA PRAÇA DO LAGO JACAREY NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO NO ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA, BAIRRO PARANGABA, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVAS E PONTOS DE APOIO PARA MOTOCICLISTAS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA FUNDIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), (PAPEL DA CASA) NO CONJUNTO PALMEIRAS, PRIORIZANDO O PAPEL SOCIAL DA MORADIA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENGENHEIRO JOSÉ WALDEZ BOTELHO LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AOS TUTORES ATÍPICOS SOLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “PARADAS SENSORIAIS” NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DE METRÔ DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO A PROMOÇÃO DE CONFORTO SENSORIAL E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS