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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE, Nº 351, BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS DOURADO COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IV COM A RUA SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDERINA BARROS, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DO PICI COM RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA LÍGIA COM GUILHERME PERDIGÃO, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE/ESCOLA NA RUA 24 DE OUTUBRO, Nº 100, BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO DOM LUSTOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - EPT, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aguardando inclusão em pauta.
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO DOM LUSTOSA, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR – FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR – FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR – FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ SOBREIRA AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LUÍS PAULINO, Nº 109, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA PAULA NEY, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERGSON GURJÃO FARIAS, LOCALIZADO NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 2500, BAIRRO DOM LUSTOSA, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ, N. 1465, BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NA PRAÇA WALDERINA BARROS, NO BAIRRO JÓQUEI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NA PRAÇA DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PAULA NEY, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA PAULA NEY LOCALIZADA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACIEÓ, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA PORTO VELHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Cláudia Gomes
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER APENAS MOCHILAS DE MATERIAL TRANSPARENTE OU OPACO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI OU NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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1
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM BERÇÁRIO ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA NA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR CATRACAS ELETRÔNICAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DE CONTROLE DE ACESSO AUTOMÁTICO NA ENTRADA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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