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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA Nº 1 DE JANEIRO, NO BAIRRO PARANGABA, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO LOCALIZADA NA TRAVESSA GOIABEIRA, Nº 155, NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO UMA VEZ POR ANO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE UTILIZAREM DO PROGRAMA REDE AQUARELA, ASSIM COMO PARA OS SEUS RESPONSÁVEIS, NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO EM GERAL, LOCALIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM A RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM "ECO -PONTO", NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO NUMERAL 1390, NO TERRENO DA UFC, NO BAIRRO PICI, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO SARTO NOGUEIRA A REFORMA DA PRAÇA FERNANDO DE NORONHA, LOCALIZADA NO ALTO ALEGRE, NO BAIRRO PAUPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMBEBA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO SARTO NOGUEIRA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF JOSÉ MOREIRA LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA HONORINO MAIA, 467 - ANCURI, FORTALEZA-CE, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO BAIRRO BOM JARDIM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SOCORRISTAS OU PESSOA CAPACITADA EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR VESTIÁRIO NA ARENINHA CAMPINHO SEU PEDRO, LOCALIZADO NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARACAPÉ.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DS PRAÇA SÃO PIO X E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES , LOCALIZADA NO BAIRRO PANAMERICANO ,NESTA CIDADE ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL HELEONEIDA STUDART, BAIRRO SIQUEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL GRACILIANO RAMOS, BAIRRO PAUPINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM, BAIRRO JOSÉ WALTER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DOM HÉLIO, BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AGOSTINHO, BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM 2, BAIRRO JOSÉ WALTER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PEDRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDÊNCIA, BAIRRO GRANJA LISBOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DO PAPICU, BAIRRO PAPICU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE AMADO, BAIRRO PAUPINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DO URUBU, BAIRRO FLORESTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO PAUPINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL ROSALINA, BAIRRO ROSALINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BERNARDO, BAIRRO MESSEJANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DO MAR, BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL TATUMUNDÉ, BAIRRO SIQUEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DOMINGOS, BAIRRO JANGURUSSU.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA PIO SARAIVA (MENINÁ - MENINÓ), LOCALIZADA NA TRAVESSA BRASIL, ESQUINA COM A RUA PIO SARAIVA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA DOS PINHAIS NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E SANITÁRIOS NO ESPAÇO DA MINI ARENINHA LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS ALVES RIBEIRO COM TRAVESSA LIONS, NO BAIRRO JANGURUSSU.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA RUA VERDE QUARENTA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO, CÉLULA DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL, NO PARQUE URBANO DA LAGO JACAREY NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DOS UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM TREINAMENTO PARA DIMINUIR OU EVITAR O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, TANTO PARA OS CONCURSADOS ,COMO TERCEIRIZADOS E COMISSIONADOS ,EM TODAS AS ESFERAS.

INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO IOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CUSTEAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM JARDIM BOTÂNICO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MACIEL DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.