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IND 251/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO, SITUADA NA RUA FRANCISCA CLOTILDE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Michel Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 252/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UAPS NO TERRENO SITUADO NA RUA ELIZEU ORIÁ, ENTRE A RUA IZABEL MAIA SILVA DE ALENCAR E A RUA CLODOALDO ARRUDA, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 253/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO SITUADO NA RUA ELIZEU ORIÁ, ENTRE A RUA IZABEL MAIA SILVA DE ALENCAR E A RUA JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 254/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA SÃO PAULO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CALÇADÃO DA VILA NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 255/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 256/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA, AO LADO DA EMTI EDGAR LINHARES LIMA, LOCALIZADA NA RUA SANTA RITA, ALTURA DO Nº 300, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 257/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER PARA JUVENTUDE, NO CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NA RUA DO SOL I ENTRE A RUA DAS FLORES E RUA BEIRA, RIO, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 259/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 260/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KANNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 261/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 262/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 263/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 264/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 265/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 266/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA INSPETORIA ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL PARA LIDAR COM A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 520/18.

IND 267/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA, DO PISO, DA COBERTURA E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEIEF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 268/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA, DO PISO, DA COBERTURA E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEF NILSON HOLANDA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 269/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ,NO CALÇADÃO DO CUCA JANGURUSSU LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO ,NO BAIRRO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 270/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DOS SISTEMAS BICICLETAR E MINI BICICLETAR NA ARENINHA CAMPINHO DO SEU PEDRO ,LOCALIZADO NA RUA JATAY ,NO BAIRRO ARACAPÉ.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 271/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DOS SISTEMAS BICICLETAR E MINI BICICLETAR NA ARENINHA MONDUBIM (CAMPO DO JONATHAN) ,LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE SÁ , CEP : 60756-173 ,MONDUBIM , FORTALEZA CEARÁ.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 272/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO À MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO PERDA GESTACIONAL E ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTOS.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 273/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALS E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 274/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E DE LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 275/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "BICICLETAR" NA PRAÇA DO MARUPIARA, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 276/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO EMPREENDEDOR" NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO PICI, NESTA CIDADE.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 277/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO LAGO DAMAS, NO BAIRRO DAMAS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 278/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "BICICLETAR" NA RUA ESPÍRITO SANTO COM RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PANAMERICANO, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 279/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "BICICLETAR" NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 280/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM "ECO-PONTO" NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 281/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CAMPEÕES DO BREAKING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Júlio Brizzi
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gabriel Aguiar (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 282/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 283/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE PLACAS COM SISTEMA QR CODE EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DOS ITINERÁRIOS.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Veríssimo Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 284/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁREA DE TRÂNSITO CALMO NA AVENIDA UM, NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS 1, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Estrela Barros
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
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IND 285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Priscila Costa
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Rel. Subst. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA RUA CHICO MENDES COM A RUA JOAQUIM DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, PERTENCENTE AO TERRITÓRIO Nº 21, REGIONAL 8, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Paulo Martins
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA QR CODE SOBRE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Veríssimo Freitas
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Estrela Barros (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 5
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IND 289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Tia Francisca
Relatorias:  Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 355/22.

IND 291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ARENINHA PARA O POLO DE LAZER DA SAPIRANGA, SITUADA ENTRE AS RUAS DR. JURANDY NUNES, BILL CARTAXO E AVENIDA EDILSON BRASIL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA AVENIDA AUDÍZIO PINHEIRO COM AVENIDA PORTO VELHO NA PRAÇA DOM BOSCO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA AVENIDA COMODORO ESTÁCIO BRÍGIDO, NA PRAÇA DA LONGEVIDADE NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 294/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 1627/21.

IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA “ACADEMIA FORTALEZA” PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Prejudicada pela Indicação N. 254/22.

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 1º DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARANGABA

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA 34, LOCALIZADA NA RUA 34, ENTRE A RUA 32 E 38, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fábio Rubens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original