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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO, SITUADA NA RUA FRANCISCA CLOTILDE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UAPS NO TERRENO SITUADO NA RUA ELIZEU ORIÁ, ENTRE A RUA IZABEL MAIA SILVA DE ALENCAR E A RUA CLODOALDO ARRUDA, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO SITUADO NA RUA ELIZEU ORIÁ, ENTRE A RUA IZABEL MAIA SILVA DE ALENCAR E A RUA JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA SÃO PAULO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CALÇADÃO DA VILA NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
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1
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA, AO LADO DA EMTI EDGAR LINHARES LIMA, LOCALIZADA NA RUA SANTA RITA, ALTURA DO Nº 300, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER PARA JUVENTUDE, NO CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NA RUA DO SOL I ENTRE A RUA DAS FLORES E RUA BEIRA, RIO, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KANNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA INSPETORIA ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL PARA LIDAR COM A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 520/18.
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA, DO PISO, DA COBERTURA E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEIEF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA, DO PISO, DA COBERTURA E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEF NILSON HOLANDA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ,NO CALÇADÃO DO CUCA JANGURUSSU LOCALIZADA NO SÃO CRISTÓVÃO ,NO BAIRRO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DOS SISTEMAS BICICLETAR E MINI BICICLETAR NA ARENINHA CAMPINHO DO SEU PEDRO ,LOCALIZADO NA RUA JATAY ,NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DOS SISTEMAS BICICLETAR E MINI BICICLETAR NA ARENINHA MONDUBIM (CAMPO DO JONATHAN) ,LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE SÁ , CEP : 60756-173 ,MONDUBIM , FORTALEZA CEARÁ.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO À MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO PERDA GESTACIONAL E ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTOS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALS E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E DE LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Pedro Matos
Relatorias:
Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
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5
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "BICICLETAR" NA PRAÇA DO MARUPIARA, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO EMPREENDEDOR" NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO PICI, NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO LAGO DAMAS, NO BAIRRO DAMAS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "BICICLETAR" NA RUA ESPÍRITO SANTO COM RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PANAMERICANO, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "BICICLETAR" NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM "ECO-PONTO" NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CAMPEÕES DO BREAKING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE PLACAS COM SISTEMA QR CODE EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DOS ITINERÁRIOS.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁREA DE TRÂNSITO CALMO NA AVENIDA UM, NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS 1, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
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4
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Priscila Costa
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Rel. Subst. Ver. Professor Enilson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA RUA CHICO MENDES COM A RUA JOAQUIM DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, PERTENCENTE AO TERRITÓRIO Nº 21, REGIONAL 8, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Paulo Martins
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA QR CODE SOBRE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Estrela Barros (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 355/22.
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ARENINHA PARA O POLO DE LAZER DA SAPIRANGA, SITUADA ENTRE AS RUAS DR. JURANDY NUNES, BILL CARTAXO E AVENIDA EDILSON BRASIL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA AVENIDA AUDÍZIO PINHEIRO COM AVENIDA PORTO VELHO NA PRAÇA DOM BOSCO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA AVENIDA COMODORO ESTÁCIO BRÍGIDO, NA PRAÇA DA LONGEVIDADE NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 1627/21.
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
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1
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA “ACADEMIA FORTALEZA” PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tia Francisca (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 254/22.
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 1º DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARANGABA
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA 34, LOCALIZADA NA RUA 34, ENTRE A RUA 32 E 38, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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