Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - NOVEMBRO / 2022.

JORDANA RAFAELA DOS SANTOS SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO COMPLEXO CULTURAL VILA DAS ARTES.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF.

ENCAMINHA RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ENAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF. 43 (QUARENTA E TRÈS EM ANEXO)

VERº . MICHEL LINS- NOTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

HABITAFOR - ENCAMINHA INFORMATIVO DE ÁREAS DO REURBFOR, A FIM DE QUE ESTE SEJA COMPARTILHADO COM OS(AS) DEMAIS PARLAMENTARES.

CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DE SETEMBRO DE 2023

RETORNANDO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

INFORMA, NA FORMA REGIMENTAL, RETORNO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

INFORMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, CONFORME ART. 19, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO.

INFORMA, NA FORMA REGIMENTAL, O RETORNO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS .

ENCAMINHANDO NOTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA .

PMF- URBANISMO E MEIO AMBIENTE- PRAZOS E ANÁLISES DOS PROCESSOS- SEUMA.

ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS DE OUTUBRO DE 2023

PMF- ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO.

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA / PMB - INFORMA NOMEAÇÃO PARA LIDERANÇA DO PARTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA O VEREADOR JOÃO GERMANO MEDEIROS - GERMANO HE-MAN.

ENCAMINHA INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO.

MENSAGEM N. 83/23 - INDICAÇÃO DE PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DIRETOR DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA (ACFOR), PELAS RAZÕES A SEGUIR, CONFORME O ART. 217-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 090/2023 - INDICAÇÃO DE ALBERT BRASIL GRADVOHL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DIRETOR DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA (ACFOR), CONFORME O ART. 217-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

PMF- DEVOLVE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0069/2023, QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 092, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NO ENVIO SEM CONSTÂNCIA DO ANEXO ÚNICO, FUNDAMENTAL PARA A REGULARIDADE DO PROJETO.

ENCAMINHA RELATÓRIA DOS DEMOSNTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DE NOVEMBRO DE 2023.

RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PELA QUAL DESTITUIU A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL FORMADA NESTA LEGISLATURA (2021/2024).

REQUER A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DO PRESENTE RECURSO RELATIVO À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA RELATIVA À DISTRIBUIÇÃO DO PLC 082/21 ÀS COMISSÕES PELO INDEFERIMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA DURANTE SESSÃO PLENÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE MAIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA HABILITAÇÃO COMEMORA ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS ARTES MARCIAIS ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CEARÁ SPORTING CLUB ,109 ANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO HOMENAGEM REALIZADA DIA 03 DE ABRIL .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERSONAL TRAINER .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÓPTICO .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PESCADOR ,HOMENAGEM REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO DIA 1ª DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR ,HOMENAGEM REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DENTISTA ,HOMENAGEM REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO,CELEBRADO EM 19 DE MAIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O ESCOPO DE DIALOGAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ,NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O ESCOPO DE DIALOGAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O ESCOPO DE DIALOGAR SOBRE O PROGRAMA BOLSA JOVEM .

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O ESCOPO DE DIALOGAR SOBRE A LEI Nª 13.709/18 QUE CONSISTE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).