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DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA, NA RUA RICARDO PONTES Nº 529, GENIBÁU, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ SOBREIRA AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LUÍS PAULINO Nº 109, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR- FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O PROGRAMA DE PASSAGENS GRATUITAS EM TRANSPORTE COLETIVO DURANTE OS DIAS DE APLICAÇÃO DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE)NA CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS.-

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO ,NO CONJUNTO TANCREDO NEVES ,LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO ,LOCALIZADO NO BAIRRO MONTESE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO ,LOCALIZADO NO BAIRRO PARANGABA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO ,LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO ,LOCALIZADO NO BAIRRO CAJAZEIRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO ,NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM I ,LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA MINI ARENINHA DA PRAÇA DA MALVINA, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL COM RUA 03 DE MAIO E MINISTRO SÉRGIO MOTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO TERRENO DA EMEIF MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS FAIXAS DE ÔNIBUS OU EM FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS COM A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS COM LED NA COR AZUL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO.

ACRESCENTA A ALÍNEA F AO ART. 45 DA LEI Nº 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA GARANTIR LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS PARQUES URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PROGRAMA " RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS".

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS HOSPITAIS, PRONTOS- SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NO BAIRRO SANTA MARIA, TERRITÓRIO 33, DA SECRETÁRIA DA REGIONAL 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ,NO BAIRRO GENIBAU.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À MATRÍCULA, E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS, PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU “XIRINGADORES” NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E/OU “XIRINGADORES” EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS, NO BAIRRO JANGURUSSU.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO JANGURUSSU.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ASO MÉDICOS PSIQUIATRAS QUE ATUAM NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MOREIRA SENA, LOCALIZADA NA RUA G, 93, BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA BIBLIOTECA CRISTINA POETA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO RIBEIRO, 580, NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO GRÊMIO ,LOCALIZADO NA RUA ALBANISA BRASIL GADELHA ,LUCIANO CAVALCANTE ,FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA A OCA E A UAPS FRANCISCO MELO JABORANDI, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRISO DO FORTALEZENSE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM FORTALEZA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO SETOR DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM MINI ECOPONTO NO CJ, VENEZA TROPICAL DO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS “XIRINGADORES) DO PROGRAMA PEDALA MAIS, NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO DA PARANGABA ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO PARANGABA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DA NEURODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROJETO MÃE CUIDADORA, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO A GESTANTE E MÃES E DE INCENTIVO À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “DISQUE AUTISMO”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO A MUNICIPALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE LAZER DA LAGOA DA MARAPONGA, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO MESSEJANA.