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INDICA O AUXÍLIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMINHAS NO BAIRRO VICENTE PINZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O AUXÍLIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMINHAS NO BAIRRO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O AUXÍLIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMINHAS NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O AUXÍLIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMINHAS NO BAIRRO PICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU DE UM MICROPARQUE NO LOGRADOURO SITUADO NA RUA TAVARES COUTINHO, NA ALTURA DO Nº 2050, NO BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS FERIADOS.

INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR “COMER BEM: ME FAZ BEM” NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DE APOIO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSEGURE O "PASSE LIVRE NO RÉVEILLON", GARANTINDO A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 01 DE JANEIRO DE 2024.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO YOGA NAS PRAÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR NOS DIAS DE FESTA DO REVEILLON 2024, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR OS VALORES DOS SUBSÍDIOS FINANCEIROS A SEREM PAGOS AOS CATADORES CADASTRADOS NO PROGRAMA AGENTE DE SUSTENTABILIDADE, PREVISTO NO ART. 9º, DA LEI ORDINÁRIA 11.324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO TODA TABELA DE VALORES PAGOS AOS CATADORES QUE UTILIZAM COMO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OS ECOPONTOS NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR, NAS DATAS REFERENTES AOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2023/2024, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA LÍGIA COM GUILHERME PERDIGÃO, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDERINA BARROS, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DO PICI COM RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM A RUA PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IV COM A RUA SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR- FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO DOM LUSTOSA, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR- FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO DOM LUSTOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE, Nº 351, BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA. CEL. MATOS DOURADO COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A ESCOLA PÚBLICO DE TRÂNSITO – EPT, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE/ESCOLA NA RUA 24 DE OUTUBRO, Nº 100, BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA PORTO VELHO, NO BAIRRO JOÃO XIII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM BOSCO LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, Nº 105, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA PAULA NEY LOCALIZADA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PAULA NEY, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NA PRAÇA WALDERINA BARROS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ, Nº 1456, BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERGSON GURJÃO FARIAS, LOCALIZADA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 2500, BAIRRO DOM LUSTOSA, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA DOM BOSCO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO, NA PRAÇA PAULA NEY, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.